Uma mulher deve responder criminalmente pelo crime de denunciação caluniosa após…
Uma mulher deve responder criminalmente pelo crime de denunciação caluniosa após assumir, em uma audiência, que prestou falsa denúncia contra o companheiro.
Na Câmara, em 2024, a proposição do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) prevê o aumento das penas para quem comete crime de denunciação caluniosa por meio do Projeto de Lei 98/2024.
Os principais pontos da proposta são os seguintes;
– Aumento de Pena: O projeto busca endurecer as punições previstas no Código Penal para denúncias falsas.
– Foco na Falsa Acusação: A proposta visa punir quem inventa crimes, o que inclui, no contexto de violência doméstica, mulheres que mentem em denúncias envolvendo a Lei Maria da Penha.
“Denúncias vazias geram prejuízos morais aos acusados e custos desnecessários ao Estado, além de banalizar as verdadeiras situações de violência”, defende o parlamentar.
💬 Fonte: (@/comunicarmaisba)
#comunicarmais #denunciasfalsas #denunciacaocaluniosa #mariadapenha #mulher
🎥 @/capitao_alden / Reprodução