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Nunes Marques suspende julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques pediu vista, nesta terça-feira (10), em um processo que pode cassar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ). Com isso, o processo fica suspenso até o dia 24 de março.

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Os recursos, movidos pela chapa do ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT) e pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, foram recolocados em pauta após um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele votou para cassar o mandato de Castro, acompanhando o voto da ex-ministra Isabel Gallotti. Com isso, a Corte fica a dois votos de formar maioria pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos. Apesar disso, a defesa se diz confiante na confirmação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que absolveu o governador.

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“Depoimentos convergem quanto à ameaça de desligamento do programa, das funções daqueles que não aceitassem participar da campanha, circunstância que demonstra não apenas a uniformidade das narrativas, mas também a existência de um método estruturado de coação voltado a transformar contratações temporárias em instrumento de promoção eleitoral”, entendeu Ferreira.

O presidente é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Bacellar era seu secretário de Governo. O caso diz respeito ao uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Ceperj para pagamento de funcionários de projetos sociais. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foram movimentados cerca de R$ 248 milhões.

Castro pretende renunciar ao cargo até abril para disputar o Senado. A movimentação abre espaço para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). No estado, o governador viu sua popularidade aumentar após a Operação Contenção, que combateu o avanço do Comando Vermelho em comunidades da capital.

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Brasil

veja fotos das manifestações de 7 de setembro

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Além dos tradicionais gritos de “Fora Lula” e “Fora Moraes”, as manifestações de 7 de setembro marcadas para esta segunda-feira (7) em diversas cidades do Brasil também apresentam faixas, bandeiras e palavras de ordem em apoio ao ministro André Mendonça. O magistrado foi o responsável pela retirada, na última terça-feira (1º), do sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Na manhã desta segunda-feira (7), foram registradas manifestações em Brasília, organizadas pelo ex-desembargador Sebastião Coelho e pelo Partido Liberal (PL) Manifestantes também se reuniram em Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Salvador (BA) e Maceió (AL).

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Em São Paulo, a concentração está prevista para 15h na Avenida Paulista, com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e de outros lideranças da direita brasileira.

Durante o dia também são esperadas mobilizações em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Vila Velha (ES), Natal (RN), Fortaleza (CE), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB).

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