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Nunes Marques suspende julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques pediu vista, nesta terça-feira (10), em um processo que pode cassar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ). Com isso, o processo fica suspenso até o dia 24 de março.

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Os recursos, movidos pela chapa do ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT) e pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, foram recolocados em pauta após um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele votou para cassar o mandato de Castro, acompanhando o voto da ex-ministra Isabel Gallotti. Com isso, a Corte fica a dois votos de formar maioria pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos. Apesar disso, a defesa se diz confiante na confirmação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que absolveu o governador.

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“Depoimentos convergem quanto à ameaça de desligamento do programa, das funções daqueles que não aceitassem participar da campanha, circunstância que demonstra não apenas a uniformidade das narrativas, mas também a existência de um método estruturado de coação voltado a transformar contratações temporárias em instrumento de promoção eleitoral”, entendeu Ferreira.

O presidente é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Bacellar era seu secretário de Governo. O caso diz respeito ao uso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Ceperj para pagamento de funcionários de projetos sociais. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foram movimentados cerca de R$ 248 milhões.

Castro pretende renunciar ao cargo até abril para disputar o Senado. A movimentação abre espaço para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). No estado, o governador viu sua popularidade aumentar após a Operação Contenção, que combateu o avanço do Comando Vermelho em comunidades da capital.

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Brasil

Santa Catarina supera SP e se torna o estado mais competitivo

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O estado de São Paulo deixou a liderança do Ranking de Competitividade dos Estados pela primeira vez após 14 edições da lista, elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com desenvolvimento técnico da Tendências Consultoria.

Santa Catarina, que ocupava a segunda posição na edição anterior, passou ao primeiro lugar, enquanto São Paulo caiu para a segunda colocação. O Paraná manteve a terceira posição, ocupada desde 2022, e o Rio Grande do Sul avançou do quinto para o quarto lugar, sua melhor colocação até agora.

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O Ranking de Competitividade dos Estados reúne indicadores distribuídos em dez pilares: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.

O objetivo é comparar fatores relacionados à capacidade dos estados de atrair investimentos, oferecer serviços públicos e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.

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