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STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).
A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo. A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício.
A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial.
“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF.
Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar.
Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem intimado nesse processo, e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa.
Direcionamento de emendas
O ministro relator da Petição nº 16.290/DF também reconheceu a conexão entre o encaminhamento de recursos públicos para Minas Gerais pelo ex-presidente da Câmara e os fatos investigados na primeira etapa da “Operação Transparência”.
A investigação bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, por indicação irregular de emendas parlamentares.
Durante a “Operação Transparência”, a Polícia Federal (PF) identificou, a partir da análise do aparelho celular da servidora da Câmara dos Deputados Mariangela Fialek, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de emendas comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. O político não exerce mandato no Congresso desde que teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso pela Operação Lava Jato.
Dino detalhou que Fialek, apelidada de Tuca, é investigada por ser “a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do que se convencionou chamar de orçamento secreto”. O ministro ainda aponta que o orçamento secreto é popularmente reconhecido como uma forma indiscriminada de distribuição de recursos públicos.
Na decisão, Flávio Dino cita o comprometimento da integridade do sistema de emendas, com a grave distorção da destinação de recursos. “Fala-se de um espaço aberto para pagamentos motivados por interesses privados ou eleitorais, e não por critérios técnicos ou parlamentares.”
Crime de peculato
Segundo Flávio Dino, o direcionamento de orçamento público a partir da “atribuição artificial de status decisório a pessoa estranha à função formal” configura o cometimento de crime de peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal).
O peculato é caracterizado quando um funcionário público prejudica a própria administração pública ao desviar valor ou qualquer bem de que tem a posse em razão do cargo, ainda que não haja enriquecimento pessoal direto e imediato do servidor executor.
“Não restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 6,1 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas”.
“O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”, frisou o ministro Dino nos autos.
Demais medidas
Para tornar indisponíveis todos os bens do investigado, até o valor total do prejuízo estimado (R$ 6.150.378), Flávio Dino determinou uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), da ferramenta Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e do cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib).
Além de decretar o bloqueio e sequestro de ativos financeiros e patrimoniais do ex-parlamentar, o ministro suspendeu imediatamente a execução de todas as despesas públicas associadas às emendas sob suspeita, impedindo novos empenhos, liquidações ou pagamentos.
Dino também intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a cumprirem a ordem.
A AGU deve comunicar formalmente os municípios beneficiários afetados, em até dez dias.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) terá que, em dez dias, apresentar os documentos que comprovem a tramitação interna, de modo individualizado, das emendas identificadas pela Polícia Federal.
No mesmo prazo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) devem informar as providências adotadas para o cumprimento desta decisão.
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Brasileiro Feminino: Flamengo encara São Paulo em uma das semifinais
Um dos confrontos pelas semifinais da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol está definido. Neste sábado (5), Flamengo e São Paulo levaram a melhor nos respectivos confrontos pelas quartas de final e serão adversários por um lugar na decisão.
Na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), as Meninas da Gávea seguraram o empate por 2 a 2 com a Ferroviária, atuando mais da metade do segundo tempo com uma jogadora a menos diante do time que passou de fase com a quarta melhor campanha. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.
As rubro-negras, que avançaram ao mata-mata na quinta posição, beneficiaram-se da vitória por 1 a 0 na partida de ida, uma semana antes, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. Desde 2019, a equipe carioca, campeã em 2016, não chegava às semifinais do Brasileirão.
Pressionando desde o começo, o Flamengo foi recompensado pela postura logo aos 11 minutos. A ponta Fabi Simões foi acionada na entrada da área pela meia Fernanda e bateu no ângulo esquerdo de Luciana. A goleira ainda encostou na bola, mas não conseguiu defender.
A resposta da Ferroviária veio quatro minutos depois. A zagueira Flávia Mota tentou evitar a saída da bola pela linha lateral e foi desarmada por Dos Santos. Desde a ponta esquerda, ela lançou a também atacante Thayslane, que teve calma na área para deslocar a goleira Vivi e deixar tudo igual.
Aos 19, as Guerreiras Grenás tomaram a frente no placar. Desta vez, Thayslane escapou da zagueira Núbia pela direita e cruzou. A lateral Fátima Dutra ajeitou de cabeça e Dos Santos, no meio da área, chutou de primeira, marcando um bonito gol na Fonte Luminosa.
As Meninas da Gávea reagiram e empataram aos 30 minutos. A meia Djeni, na sequência de uma troca de passes, encontrou Jucinara invadindo a área pela esquerda. A lateral recebeu, levou a bola para a perna direita e mandou para as redes de Luciana.
Na etapa final, logo aos três minutos, o Flamengo ficou com uma jogadora a menos. A lateral Monalisa deu uma entrada forte em cima de Fátima Dutra e recebeu o segundo cartão amarelo, sendo expulsa.
A Ferroviária se lançou ao ataque para aproveitar a superioridade numérica. Aos 25 minutos, Fátima Dutra foi acionada pela esquerda, dentro da área, e acabou caindo em disputa de bola com Flávia Mota. A árbitra Ruthyanna Medeiros da Silva, inicialmente, deu pênalti, mas após ver o lance no vídeo, cancelou a marcação.
Aos 39, as Guerreiras Grenás até balançaram as redes mais uma vez, com Rhaissa, na sobra de um chute da lateral Kati que acabou desviado pela zaga. O gol, no entanto, foi anulado por impedimento da atacante.
Nos acréscimos, o clube paulista ainda acertou o travessão em finalização da zagueira Monique, que Vivi ainda desviou. Foi a última chance real das anfitriãs. No fim, a festa foi rubro-negra em Araraquara.
São Paulo na briga
A cerca de 180 quilômetros dali, em Campinas (SP), o São Paulo venceu o Grêmio por 2 a 0 no Estádio Brinco de Ouro da Princesa. Na partida de ida, há uma semana, os tricolores ficaram no zero no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).
Os gols saíram todos no fim do segundo tempo. Aos 44 minutos, a lateral Carol Gil recebeu pela direita e cruzou. Em meio ao bate-rebate na área, a bola sobrou com a atacante Giovanna Crivelari, que finalizou no canto esquerdo da goleira Sol.
As Mosqueteiras partiram com tudo para o ataque nos minutos finais em busca do empate, mas cederam espaço para o contra-ataque que decidiu o confronto. Aos 50, já nos acréscimos, Kesia avançou da direita para o centro e abriu na esquerda para a também atacante Vi Amaral, que chutou cruzado para fazer o gol da classificação.
Dono da melhor campanha da primeira fase, o São Paulo terá a vantagem do mando de campo no jogo de volta do confronto diante do Flamengo. Desde que subiram à Série A1, em 2020, as Soberanas ficaram fora das semifinais somente em 2021, quando caíram nas quartas de final. As tricolores alcançaram a final em 2024, sendo vices para o Corinthians.
Bahia faz história
O primeiro classificado às semifinais do Brasileirão Feminino foi o Bahia. Na noite da última sexta-feira (4), as Mulheres de Aço derrotaram o Palmeiras por 5 a 4, nos pênaltis, após empate por 1 a 1 na Arena Barueri durante o tempo normal.
A ponta Raissa Bahia abriu o marcador para as Palestrinas e a lateral Dan igualou para as visitantes. O duelo foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
É a primeira vez que o Tricolor baiano se coloca entre os quatro primeiros. Além disso, desde 2015 um clube do Nordeste não alcançava as semifinais do principal torneio do futebol de mulheres do país. Na ocasião, a região foi representada pelo Tiradentes-PI, em outro formato de disputa.
A heroína do Bahia foi Yanne. Na última segunda-feira (31), quando as equipes ficaram no 1 a 1 na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, a goleira já tinha defendido um pênalti de Bia Zaneratto. Em Barueri (SP), a camisa 12 das Mulheres de Aço brilhou na disputa de penalidades, salvando o chute de Taina Maranhão. A também atacante Cassia fez o gol da classificação tricolor.
As baianas aguardam quem passar no confronto entre Corinthians e Cruzeiro, que se reencontram nesta segunda-feira (7), às 17h (horário de Brasília), no Canindé, em São Paulo. No jogo de ida, uma semana antes, o time paulista venceu por 1 a 0 na Arena Independência, em Belo Horizonte, com gol da atacante Vic Albuquerque.
As Brabas têm a vantagem do empate na partida de volta. As Cabulosas têm de ganhar por dois ou mais gols de diferença para se classificarem no tempo normal. Caso as mineiras igualem o placar agregado, a vaga às semifinais será decidida nos pênaltis.
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Confira como foi a sexta-feira (4) dos candidatos a presidente
A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (4) incluiu caminhadas, comícios e eventos de campanha, além de entrevistas a emissoras de rádio e veículos de imprensa.
>> Veja como foi o dia dos candidatos
Wilson Grassi (Democrata)
O candidato Wilson Grassi não teve agenda pública de campanha.
Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury participou de almoço com empresários e visitou a Fundação Faculdade de Medicina, em São José do Rio Preto (SP). Ele também conversou com eleitores no Mercado Municipal e no centro do cidade.
Cury afirmou que, caso eleito, pretende acabar com a reeleição para cargos do Executivo.
“Cargos públicos não devem ser tratados como patrimônio pessoal ou familiar”, disse.
Clariana Barão (Democracia Cristã)
A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha.
Edmilson Costa (PCB)
O candidato Edmilson Costa cumpre agenda da secretaria-geral do PCB, em Lisboa.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro defendeu a qualificação e capacitação de jovens ao visitar um hub tecnológico em São Carlos (SP).
“É um exemplo a ser seguido e que a gente pretende replicar para que os nossos cérebros, nossas mentes brilhantes fiquem aqui no Brasil, desenvolvam as suas ideias aqui no Brasil e ganhem dinheiro aqui no Brasil”.
Para o candidato, a capacitação da mão de obra é importante para atrair atrair empresas estrangeiras para o Brasil.
Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias fez campanha em Alagoinhas (BA), onde concedeu entrevistas à 93FM e à Rádio Ouro Negro FM e fez panfletagem. À noite, participou da apresentação do programa do PSTU.
Hertz defendeu projeto de desenvolvimento para as demandas do Nordeste.
“Grandes empresas chegam exigindo isenções fiscais, pagando poucos impostos e oferecendo salários baixos. Enquanto isso, estados e municípios abrem mão de recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos”, afirmou.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma caminhada em Juazeiro do Norte (CE).
Em entrevista à Rádio Progresso, Lula defendeu a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, que tramita no Senado.
“E falta aprovar o fim da escala 6×1, para a gente ter o povo brasileiro trabalhador descansando um pouco mais, ficando um dia a mais com a família, ou seja, o trabalhador vai poder estudar, vai criar os filhos, vai visitar parentes, vai fazer as coisas que todo mundo gosta de fazer”, afirmou.
Renan Santos (Missão)
O candidato Renan Santos participou de um comício em Olinda (PE).
Romeu Zema (Novo)
O candidato Romeu Zema participou da sabatina do Estadão, em São Paulo.
Zema se encontrou com representantes da União Santa Ifigênia, grupo formado por comerciantes e empresários do setor varejista.
Sobre o projeto aprovado no Congresso que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, o candidato disse que o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 traz dificuldades para o empresário nacional, que pode acabar optando por “fechar a sua loja aqui, o seu e-commerce, abrir em outro país e vender para o brasileiro”.
Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato Ronaldo Caiado participou de sabatina do Uol e da Folha de S.Paulo, na capital paulista.
Caiado visitou a sede do Google e afirmou que, caso eleito, pretende investir no setor tecnológico.
“Vou investir fortemente na economia do conhecimento”, disse. À noite, participou de sabatina da revista Veja.
Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato Rui Costa Pimenta não teve agenda pública de campanha.
Samara Martins (UP)
A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha.
A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
* Colaboraram Douglas Corrêa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e redação de São Paulo.
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Consultora da Cacau Show ensina vendedores a esconder preços
Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a empresária Rosangela Lopes ensina vendedores de uma loja da Cacau Show a esconder o preço dos produtos. Na gravação, publicada por ela, a consultora diz que a exposição do valor cobrado pelos chocolates estraga a experiência do possível comprador.
Assista:
“A gente não vende chocolate, a gente toca a vida das pessoas. Proporcionando momentos inesquecíveis. Mas eu não posso ter o preço escancarado”, diz. Rosangela também diz que, se o vendedor souber conversar com o cliente, “ele vai para o caixa e não perguntar nem o preço”.
Com mais de 300 mil seguidores na rede social, Rosangela se apresenta como franqueada com “faturamento nº 1” da Cacau Show, além de mentora e palestrante. Ela é conhecida como “franqueada modelo” da rede fundada e comandada por Alê Costa e presença constante em eventos da marca.
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do Metrópoles
A coluna tentou contato com Rosangela, mas não obteve retorno. A Cacau Show também não respondeu. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
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