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Saiba como será o julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

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O julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) começa no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16/6). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por suposta coação no curso do processo relacionado à trama golpista.

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Eduardo será julgado pela Primeira Turma do STF, colegiado do qual faz parte o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A sessão terá início com a leitura do relatório. Moraes fará um resumo do caso, desde as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) até a decisão que tornou o ex-deputado réu.

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Em seguida, o representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentará a acusação e os elementos que embasam o pedido de condenação. A manifestação deve seguir os mesmos fundamentos das alegações finais apresentadas ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Eduardo está nos Estados Unidos e não constituiu defesa nos autos. Por isso, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). A sustentação oral ficará a cargo do defensor Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.

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Votação

Somente após essas etapas, os ministros iniciarão a votação. Como relator, Moraes será o primeiro a votar. Na sequência, votarão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, o presidente da Turma. O colegiado está com uma cadeira vaga desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo.

Caso haja maioria pela condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definirão a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar.

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Ministro Alexandre de Moraes

IGO ESTRELA/METRÓPOLES

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Ministro Cristiano Zanin

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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Ministra Cármen Lúcia

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

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Ministro Flávio Dino

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Alegações finais

Segundo Gonet, nas alegações finais, Eduardo atuou de forma “continuada” para interferir no andamento do processo.

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Para o PGR, “o inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado”.

A principal motivação, conforme alega o órgão, seria “mover o STF a não produzir juízos condenatórios nos processos relativos ao chamado ‘caso do golpe’”.

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Não há como se admitir, ainda, a tese de que a conduta do réu estaria protegida pelo exercício regular de um direito ou pela liberdade de expressão, dada a inexistência de direito absoluto. A liberdade de expressão, embora pilar da democracia, pode encontrar limites quando colide com outros bens jurídicos relevantes, como a correta administração da Justiça”, completou a PGR ao STF.

Fonte: Portal Metrópoles

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Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450

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Os terremotos ocorridos na última semana na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos, conforme último levantamento. O balanço foi anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez. 

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O número de mortos tem aumentado no momento em que as equipes de resgate chegaram a cidade costeira de La Guaira, a mais atingida pelos tremores. Neste fim de semana, 33 pessoas foram resgatadas. No entanto, milhares de pessoas continuam desaparecidas.

Mais de 1.600 socorristas estrangeiros estão no país para apoiar famílias e voluntários nos resgates. Entre eles, brasileiros que iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate. Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a missão humanitária integra uma força-tarefa internacional voltada à localização de sobreviventes. 

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O Brasil enviou cerca de 10 toneladas de materiais e equipamentos, uma caminhonete, 37 bombeiros militares e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As equipes estão instaladas em uma base improvisada na região de Los Corales, onde prestam apoio ao governo local. 

O Serviço Geológico dos Estados Unidos estimou que mais de 10.000 mortes podem ter ocorrido devido aos terremotos de magnitude 7,2 e 7,5, o que os colocaria entre os mais mortíferos da América Latina no último século.

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* Com informações da Telesur e da Reuters

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Fonte: Agência Brasil

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Mortes após terremotos na Venezuela sobem para 1.430

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O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço foi divulgado neste sábado (27) pelo governo venezuelano.

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Os números mostram ainda 3.238 feridos pelos tremores, que registraram magnitude de 7,5 e 7,2 graus na escala Richter. Segundo o governo venezuelano, foram contabilizadas pelo menos 430 réplicas de menor intensidade.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dois brasileiros – uma mulher e um homem – morreram em decorrência dos terremotos. Uma das vítimas é a brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, 44 anos.

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Na tarde de sexta-feira (26), um novo terremoto, de magnitude 4,9, atingiu a costa norte da Venezuela. O tremor foi sentido na capital Caracas e na cidade vizinha de Maracay.

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Fonte: Agência Brasil

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Marinha lança fragata e Lula fala em fortalecer defesa do país

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A Marinha lançou, nesta sexta-feira (26), em Itajaí (SC) a Fragata Cunha Moreira. Fragatas são navios de guerra velozes, aptos a participar de operações de defesa e escolta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou lançamento e destacou a importância de fortalecer a defesa do país contra ameaças estrangeiras.

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“Eu não quero guerra. Mas eu também não quero ser pego de surpresa. Eu tenho que me cuidar. Tá cheio de maluco no mundo. Agora mesmo, o presidente americano quer tomar a Groenlândia, o Canadá, o Canal do Panamá. Aonde que nós estamos?”, disse presidente Lula.

Em seguida, se referiu à fragata como um símbolo da defesa da soberania do país. “Isso não é [só] um navio. É o começo de um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano, de tomar conta do seu nariz e estar preparado. É isso que temos que fazer daqui pra frente”.

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 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Fragata “Cunha Moreira”, em Itajaí – SC. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula ainda defendeu a criação de um projeto estratégico de defesa, classificando o atual momento como o de “maior concentração de conflito da história da humanidade depois da 2ª Guerra Mundial”.

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“Para as pessoas saberem que não queremos briga com ninguém, mas que estaremos preparados para defender nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados e nossos 215 milhões de habitantes”, acrescentou.

Fragata Cunha Moreira

A Fragata “Cunha Moreira” foi construída no Brasil, em Itajaí, com mão de obra nacional e transferência de tecnologia. Foram construídas também outras duas fragatas e lançadas, a “Tamandaré” e “Jerônimo de Albuquerque”. A quarta fragata da Classe Tamandaré, “Mariz e Barros”, está em construção.

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A Fragata “Cunha Moreira” poderá atingir a velocidade de 25 nós, que equivale a cerca de 47 km/h. Os enormes navios possuem 107 metros de comprimento, dotados de convoo, hangar de helicóptero, radares, sensores e armamentos, com deslocamento de até 3.465 toneladas.

O Programa Fragata Classe Tamandaré é uma parceria entre a Marinha e a Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, formada pelas empresas TKMS, Embraer e Atech, e gerenciado pela empresa Emgepron.

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“O poder naval, pilar à proteção de recursos, fluxos logísticos e instrumento de tempestiva resposta do Estado, adquire centralidade ao se analisar disputas atuais na conjuntura internacional e crescentes inclinações de atores soberanos em mobilizar vetores navais visando intimidar nações”, afirmou o Comandante da Marinha, Marcos Olsen.

 

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Fonte: Agência Brasil

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