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OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps
Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais.
A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores de serviço contratados por meio de aplicativos digitais que conectam clientes a profissionais autônomos.
O texto aprovado define o conceito de plataformas digitais de trabalho, bem como o de trabalhadores destes aplicativos. Estabelece diretrizes para garantir os direitos dos trabalhadores, aplicáveis a todas as empresas que operem nos países que ratificarem a adesão à convenção, além de admitir que, embora gere oportunidades de emprego e renda, a modalidade de trabalho também produz desafios socioeconômicos que precisam ser enfrentados em nível mundial.
Os signatários do acordo deverão respeitar e promover, entre o segmento, as liberdades de associação e sindical e o direito à negociação coletiva e às condições de trabalho seguro e saudável, buscando prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Também devem possibilitar que todo profissional receba ao menos o equivalente a um salário mínimo local, sem levar em conta eventuais gorjetas ou comissões.
Os estados-membros que ratificarem o acordo também se comprometem a adotar as ações necessárias para eliminar, da Economia de Plataformas, as formas de trabalho infantil, degradante e análogo à escravidão e toda forma de discriminação ocupacional. E a promover mecanismos para contestação de decisões e a estabelecer a obrigatoriedade de os trabalhadores serem de alguma forma compensados por eventuais gastos relacionados à prestação do serviço ofertado.
“Este é um momento histórico”, informou a OIT, ao se referir ao texto aprovado esta manhã, pouco antes do encerramento da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça.
“Esta primeira norma internacional do trabalho sobre a economia de plataformas representa um passo importante para abordar um segmento do mundo do trabalho em rápida evolução”, acrescentou a organização.
O texto aprovado destaca que, diante das especificidades da prestação de serviços intermediada por plataformas digitais, “é desejável a adoção de normas específicas que, com outras normas internacionais, contribuam para tornar realidade o trabalho decente” no segmento.
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Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450
Os terremotos ocorridos na última semana na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos, conforme último levantamento. O balanço foi anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez.
O número de mortos tem aumentado no momento em que as equipes de resgate chegaram a cidade costeira de La Guaira, a mais atingida pelos tremores. Neste fim de semana, 33 pessoas foram resgatadas. No entanto, milhares de pessoas continuam desaparecidas.
Mais de 1.600 socorristas estrangeiros estão no país para apoiar famílias e voluntários nos resgates. Entre eles, brasileiros que iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate. Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a missão humanitária integra uma força-tarefa internacional voltada à localização de sobreviventes.
O Brasil enviou cerca de 10 toneladas de materiais e equipamentos, uma caminhonete, 37 bombeiros militares e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As equipes estão instaladas em uma base improvisada na região de Los Corales, onde prestam apoio ao governo local.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos estimou que mais de 10.000 mortes podem ter ocorrido devido aos terremotos de magnitude 7,2 e 7,5, o que os colocaria entre os mais mortíferos da América Latina no último século.
* Com informações da Telesur e da Reuters
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Mortes após terremotos na Venezuela sobem para 1.430
O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço foi divulgado neste sábado (27) pelo governo venezuelano.
Os números mostram ainda 3.238 feridos pelos tremores, que registraram magnitude de 7,5 e 7,2 graus na escala Richter. Segundo o governo venezuelano, foram contabilizadas pelo menos 430 réplicas de menor intensidade.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dois brasileiros – uma mulher e um homem – morreram em decorrência dos terremotos. Uma das vítimas é a brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, 44 anos.
Na tarde de sexta-feira (26), um novo terremoto, de magnitude 4,9, atingiu a costa norte da Venezuela. O tremor foi sentido na capital Caracas e na cidade vizinha de Maracay.
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Marinha lança fragata e Lula fala em fortalecer defesa do país
A Marinha lançou, nesta sexta-feira (26), em Itajaí (SC) a Fragata Cunha Moreira. Fragatas são navios de guerra velozes, aptos a participar de operações de defesa e escolta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou lançamento e destacou a importância de fortalecer a defesa do país contra ameaças estrangeiras.
“Eu não quero guerra. Mas eu também não quero ser pego de surpresa. Eu tenho que me cuidar. Tá cheio de maluco no mundo. Agora mesmo, o presidente americano quer tomar a Groenlândia, o Canadá, o Canal do Panamá. Aonde que nós estamos?”, disse presidente Lula.
Em seguida, se referiu à fragata como um símbolo da defesa da soberania do país. “Isso não é [só] um navio. É o começo de um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano, de tomar conta do seu nariz e estar preparado. É isso que temos que fazer daqui pra frente”.
Lula ainda defendeu a criação de um projeto estratégico de defesa, classificando o atual momento como o de “maior concentração de conflito da história da humanidade depois da 2ª Guerra Mundial”.
“Para as pessoas saberem que não queremos briga com ninguém, mas que estaremos preparados para defender nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados e nossos 215 milhões de habitantes”, acrescentou.
Fragata Cunha Moreira
A Fragata “Cunha Moreira” foi construída no Brasil, em Itajaí, com mão de obra nacional e transferência de tecnologia. Foram construídas também outras duas fragatas e lançadas, a “Tamandaré” e “Jerônimo de Albuquerque”. A quarta fragata da Classe Tamandaré, “Mariz e Barros”, está em construção.
A Fragata “Cunha Moreira” poderá atingir a velocidade de 25 nós, que equivale a cerca de 47 km/h. Os enormes navios possuem 107 metros de comprimento, dotados de convoo, hangar de helicóptero, radares, sensores e armamentos, com deslocamento de até 3.465 toneladas.
O Programa Fragata Classe Tamandaré é uma parceria entre a Marinha e a Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, formada pelas empresas TKMS, Embraer e Atech, e gerenciado pela empresa Emgepron.
“O poder naval, pilar à proteção de recursos, fluxos logísticos e instrumento de tempestiva resposta do Estado, adquire centralidade ao se analisar disputas atuais na conjuntura internacional e crescentes inclinações de atores soberanos em mobilizar vetores navais visando intimidar nações”, afirmou o Comandante da Marinha, Marcos Olsen.
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