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Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online.

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Lula sancionou, ainda, quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras:

  • Criam o Cadastro Nacional de Agressores
  • Ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima
  • Endurecem ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão
  • Reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

Os atos ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro pelo governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.

Lula defendeu a inclusão do tema do machismo e combate à violência contra a mulher no currículo escolar e ações que promovam uma mudança cultural nas relações de gênero. No Brasil, cerca de 70% das agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa.

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“O homem não se deu conta de que o ciúme é uma doença das mais violentas que nós temos […]. Tem gente que tem ciúmes de não deixar a mulher tomar um chopp com os amigos depois do trabalho, que não deixa a mulher no campo de futebol, não deixa ir sozinha a um show, que não deixa a mulher no teatro, por ciúmes. Isso tem que ter tratamento”, disse o presidente. “Como é que a gente vai vencer essa coisa se não for pela educação?”, acrescentou.

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Pacto

O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Ele ainda reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

“O que nós estamos provando aqui é que o silêncio e a omissão não ajudam. O que nós estamos percebendo aqui é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar”, disse o presidente Lula.

O presidente ressaltou que o problema não é só da mulher que é vítima ou da menina que é vítima, mas o problema é da comunidade. “Todo mundo tem que se sentir violentado quando uma menina de 12 anos é violentada”.

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Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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Violência na internet

O decreto de proteção das mulheres no ambiente digital cria mecanismos de acompanhamento do dever das plataformas de prevenir e agir com celeridade para conter situações de violência contra mulheres em nos serviços oferecidos.

A partir de agora, as empresas deverão atuar para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências em seus ecossistemas e reduzir eventuais danos causados às vítimas, especialmente em situações de exposição de imagem de nudez não consentida, ainda que criada por inteligência artificial (IA), de nudez de meninas e mulheres, ameaça, perseguição e assédio coordenado.

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O decreto também determina que plataformas mantenham canal específico, permanente e de fácil acesso para denúncia de conteúdos íntimos divulgados sem consentimento, com previsão de retirada do material em até duas horas após a notificação.

As empresas também deverão preservar provas e informações necessárias para investigação e responsabilização dos autores.

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Os canais de denúncia também deverão informar, de maneira clara e acessível, sobre o serviço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

A vedação ao uso de inteligência artificial para produção de imagens íntimas falsas ou sexualizadas de mulheres também passa a integrar o escopo das medidas preventivas exigidas das plataformas. O objetivo é enfrentar o crescimento de deepfakes sexuais, que também foram tornadas crime pelo Congresso Nacional.

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Balanço de ações

Durante o evento, foi apresentado um balanço das ações implementadas nos primeiros 100 dias do pacto, de proteção às mulheres e enfrentamento ao feminicídio. O Executivo concentrou as ações na ampliação da rede de atendimento, fortalecimento dos mecanismos de proteção e responsabilização de agressores e mobilização social em todo o território nacional.

A Operação Mulher Segura de responsabilização de agressores alcançou os 27 estados e 2.615 municípios, resultando em 6.328 prisões de agressores, 30.388 medidas protetivas acompanhadas e 38.801 vítimas atendidas.

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No Judiciário, um dos destaques foi a redução histórica no tempo de análise das medidas protetivas de urgência. Atualmente, 53% das decisões são proferidas no mesmo dia do pedido da vítima, e 90% são apreciadas em até no máximo dois dias.

No legislativo, diversas medidas foram aprovadas, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira pelos agressores e inclusão de violência vicária entre as formas de violência doméstica.

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Saiba mais na Radioagência Nacional:

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Fonte: Agência Brasil

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Champions: Barcelona goleia Feyenoord com gols de Raphinha e Gabriel Jesus

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O Barcelona venceu o Feyenoord por 5 x 1 nesta quarta-feira (9/9), no Camp Nou, em duelo da primeira rodada da Champions League. Os gols foram marcados por Raphinha (duas vezes), Adeyemi, Yamal e Gabriel Jesus; Steijn descontou para os holandeses.

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Os donos da casa abriram o placar aos três minutos, com belo gol de Raphinha. O atacante brasileiro recebeu de Yamal, driblou dois defensores e acertou um belo chute.

O segundo veio dos pés de Adeyemi, aos 22 minutos. Em boa jogada, o jogador se livrou da marcação e acertou um chute de fora da área. No segundo tempo, Raphinha marcou mais um, aos 12 minutos, e Yamal ampliou com o quarto gol aos 32.

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do Metrópoles

O Feyenoord diminuiu com Steijn na reta final, mas ainda deu tempo de Gabriel Jesus marcar seu primeiro gol pelo clube catalão. Em jogada pela direita, Yamal driblou o marcador e cruzou para a área. O camisa 9 apareceu para cabecear e fechar o placar da partida.

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Agora, o Barcelona encara o Galatasaray na próxima rodada da Champions League. O duelo será realizado no domingo 13/10 (horário de Brasília), na Turquia.

Fonte: Portal Metrópoles

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Nacional estreia documentário que lembra histórico programa PRK-30

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O documentário PRK-30 – O Rádio pelo Avesso estreia nos cinemas nesta quinta-feira (10), na mesma semana em que a Rádio Nacional completa 90 anos. O PRK-30 fez parte da história da emissora pública que hoje pertence à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sendo um dos programas humorísticos mais emblemáticos da Era de Ouro do rádio brasileiro.

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A sessão oficial de lançamento será nesta quinta-feira (10), às 20h, na Estação Claro Rio, em Botafogo, no Rio de Janeiro. A exibição será seguida por debate e roda de conversa. Uma sessão antecipada foi realizada nessa terça-feira (8), às 18h30, na Sala Glauber Rocha da sede da Fundação Museu da Imagem e do Som (FMIS), na Praça XV.

O diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, celebra a estreia do documentário nos cinemas em meio às comemorações pelos 90 anos da Rádio Nacional. Ele conta bastidores da participação da EBC no projeto, desde os primeiros contatos com a equipe do filme até uma gravação realizada no Museu da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

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“Quando o Eduardo Albergaria nos procurou para falar sobre a ideia do filme PRK-30, eu disse que deveríamos fazer parte desse projeto, que conta um importante capítulo da história da Rádio Nacional. Começamos a pensar em como seria essa participação, no apoio necessário e no nosso desejo de também estar presentes no filme.

Segundo Regotto, um dos momentos marcantes foi a gravação no Museu da Rádio Nacional, transmitida inclusive ao vivo pela emissora e que acabou se tornando uma cena do documentário. “Ou seja, essa convergência não aconteceu por acaso e estamos muito felizes em celebrar o aniversário da Nacional com mais esse presente”.

Sobre o PRK-30

PRK-30 foi um dos mais bem-sucedidos programas humorísticos da história do rádio brasileiro. A atração humorística, criada por Lauro Borges e Castro Barbosa, foi exibida inicialmente pela Rádio Mayrink Veiga, do Rio de Janeiro, e depois passou para a Rádio Nacional, em 1944, então a maior emissora do país.

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PRK-30 simulava uma estação clandestina, identificada por um prefixo inexistente, satirizando atrações da época, como novelas, programas de auditório e transmissões esportivas. Chegou a superar 52% da audiência do mercado radiofônico do Rio de Janeiro, quando o programa era transmitido pela Rádio Nacional, à época instalada no Edifício A Noite, na Praça Mauá.

PRK30 – O Rádio pelo Avesso” resgata a história desse lendário programa humorístico. A obra também foi construída a partir do rolo de filme “Abacaxi Azul”, descoberto no acervo da Cinemateca Brasileira e que guardava o único registro em imagens do PRK-30. Posteriormente restaurado, o material revelou trechos inéditos que agora podem ser apreciados pelo grande público.

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O documentário é uma produção da Urca Filmes, em coprodução com o Canal Brasil, a Globo Filmes e GloboNews, e produção associada com TV Brasil, Rádio MEC, Rádio Nacional, 560 e 1001 Filmes.  A direção é de Eduardo Albergaria e a produção é de Leonardo Edde.

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Fonte: Agência Brasil

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Vasco vai à final e decide título do Feminino A2 contra Itabirito

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Dono da melhor campanha da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, o Vasco está na final da competição. Na noite da última segunda-feira (7), o Cruzmaltino voltou a derrotar o Atlético-PI, desta vez por 4 a 0, no Luso-Brasileiro, na partida de volta das semifinais. A TV Brasil transmitiu o jogo ao vivo.

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O adversário na decisão será o Itabirito, segundo melhor time da primeira fase. As Gatas do Mato se classificaram no domingo (6) ao golear o Minas Brasília por 4 a 1 na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), também com transmissão da TV Brasil.

Os dias e horários dos jogos serão definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) exibirá as duas partidas, ao vivo. Por terem feito melhor campanha, as Meninas da Colina serão as mandantes do segundo e decisivo duelo.

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Vale lembrar que os quatro semifinalistas do Brasileirão Feminino A2 – Vasco, Itabirito, Minas Brasília e Atlético-PI estão garantidos na próxima edição da Série A1 (primeira divisão), que terá 20 clubes em 2027. O quarteto substitui os rebaixados Vitória e Botafogo.

Cruzmaltino letal

O Vasco entrou em campo no Rio de Janeiro com grande vantagem. No último dia 28 de agosto, as cariocas golearam por 4 a 1 no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. Com isso, mesmo uma derrota por dois gols de diferença ainda classificaria o Cruzmaltino. Às piauienses, seria necessário ganhar por quatro gols ou mais de saldo.

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Mesmo confortável no placar agregado, o time carioca foi amplamente superior desde o início. Aos 27 minutos, as vascaínas quase abriram o marcador. Lançada na área, Tefah cabeceou para o meio e a também atacante Layza Brum apareceu para concluir quase debaixo do travessão, parando em grande defesa de Isabel.

Na sequência, não deu para a goleira do Atlético-PI. Após cobrança de escanteio pela direita, Isabel afastou de soco e a bola sobrou com a meia Carolzinha, que chutou forte, da entrada da área, para colocar as Meninas da Colina na frente.

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O gol sofrido abateu a equipe piauiense, que cedeu dois contra-ataques letais ao Vasco. Aos 32, a atacante Lourdes González entrou na área pela direita e rolou à esquerda para a volante Vanessa Arce, também paraguaia, conferir para as redes. Isabel já estava batida no lance.

Seis minutos depois, a zagueira Luciana errou o chute para afastar um lançamento de Tefah desde o campo de defesa, e a bola sobrou com Lourdes. A atacante invadiu a área pela direita e bateu forte, na saída da goleira, fazendo o terceiro gol das anfitriãs e o 13º dela na competição.

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Virou goleada

A paraguaia, artilheira do Brasileirão A2, ainda teve dois gols anulados, ambos marcados por Lourdes, aos 43 da primeira etapa e dez do segundo. Nos dois, ela estava impedida.

Com o Vasco diminuindo o ritmo na etapa final, o Atlético-PI tentou aproveitar para esboçar alguma reação na partida. Aos 16 minutos, a primeira chegada perigosa das visitantes, com chutes em sequência das atacantes Eduarda Balbino e Samanta, que a goleira Maria Alyce defendeu.

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Mas a noite era mesmo das Meninas – ou melhor, das paraguaias da Colina. Aos 27, Lourdes cruzou pela esquerda e Arce, na pequena área, ganhou a dividida de Thalita e chutou no canto. A também zagueira Lorena tentou afastar, mas acabou mandando no próprio gol.

Aos 40 minutos, o Atlético-PI até balançou as redes com Samanta, após cruzamento rasteiro da meia Edilene pela direita. A atacante, porém, estava adiantada e o gol foi anulado. No fim, festa cruzmaltina no Luso-Brasileiro.

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Fonte: Agência Brasil

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