Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito de Itabaiana por suposta pratica de improbidade administrativa

Segundo ação, foram gastos R$ 905 mil dos cofres do município — Foto: Reprodução/Redes Sociais/Arquivo

Ação foi movida pelo MP a partir de uma representação do Tribunal Regional Eleitoral.

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa. A decisão, que atende a uma Ação Pública movida pelo Ministério Público, decretada a indisponibilidade, até o valor de R$ 905 mil, por suposto dano ao erário decorrente da prática de atos de improbidade administrativa.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, foi instaurado Inquérito Civil, a partir de uma Representação Eleitoral na qual o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que reconheceu irregularidade no ato do prefeito que, por meio de propaganda institucional, promoveu a candidatura de um aliado político ao cargo de governador do estado, no ano de 2014. Quando foram gastos R$ 905 mil dos cofres do município, para promoção e divulgação de campanha eleitoral.

Segundo o MP, o prefeito contratou serviços para a realização de propaganda institucional de melhorias implementadas no município de Itabaiana que utilizavam expressões escritas que remetiam ao slogan da campanha do então candidato.

“Através de outdoors em vias públicas, o município exclamava ‘Mudou sim e para melhor’, onde o ‘sim’ e o ‘melhor’ possuíam realce gráfico e, concomitantemente, a coligação do candidato ao Governo de Sergipe era nominada ‘Agora sim’, sendo ‘sim’ o bordão adotado na propaganda eleitoral. Além disso, circulou uma revista com o título ‘20 meses que mudaram Itabaiana para melhor’, que fez parte da propaganda institucional do município e, apesar de a edição ter ocorrido no 21º mês da gestão do prefeito Valmir, permaneceu o numeral 20 (realçado) que, coincidentemente, era o número da chapa do então candidato ao governo de Sergipe. Também foi constatado que os tons azul e amarelo usados na publicidade institucional municipal e na propaganda eleitoral do candidato ao governo eram os mesmos”, explicou a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro.

A assessoria de comunicação do prefeito informou que, por enquanto, ele não vai se pronunciar sobre o assunto e que aguardar a notificação.

Silas Aguiar / Descontrair.com

Informações Policiais

Fonte: G1/SE