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Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

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Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”.

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O financiamento coletivo ou crowdfunding é uma modalidade de arrecadação de recursos que permite a participação direta de cidadãos no financiamento, por exemplo de candidatos ou partidos políticos em campanhas eleitorais.

É terminantemente proibida a doação por empresas (pessoas jurídicas) ou por fontes estrangeiras.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que esta é a quinta vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação, que já ocorreu nas eleições 2018, 2020, 2022 e 2024 do país.

Cadastro obrigatório

O financiamento coletivo funciona por meio de plataformas online (sites ou aplicativos) que devem estar previamente cadastradas e aprovadas pelo TSE.  O arrecadador não pode ser o site pessoal do candidato.

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 A etapa de cadastro das empresas é obrigatória para participar da “vaquinha virtual”.

Instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de páginas na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares podem oferecer o serviço se previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

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Regras

A Justiça Eleitoral é quem dita as regras sobre como o dinheiro deve ser guardado, como as contas serão prestadas e como o repasse chegará ao candidato.

O financiamento coletivo foi incluído na Lei 13.488/2017 que atualiza a minirreforma eleitoral de 2015.

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Pelas regras, os doadores também devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Identificação do doador: é obrigatório registrar o nome completo e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada pessoa que colaborar, além do valor doado
  • Transparência: o site da vaquinha deve exibir uma lista pública com os nomes dos doadores e quanto cada um deu. Essa lista precisa ser atualizada na mesma hora em que a doação cai
  • Recibo: a cada doação, a empresa deve emitir um recibo para o doador. Os dados dessa transação devem ser enviados imediatamente para a justiça eleitoral e para o candidato
  • Taxas administrativas: candidatos e eleitores precisam saber exatamente quanto a plataforma cobra de taxa administrativa (comissão) pelo serviço
  • Origem: conforme a Lei das Eleições, a plataforma de financiamento coletivo não pode aceitar dinheiro de fontes proibidas pela lei (como governos ou entidades estrangeiras, órgãos públicos brasileiros)
  • Outras formas: além da internet, os candidatos e partidos também podem arrecadar dinheiro vendendo bens, serviços ou por meio da organização de eventos (como jantares de adesão).

Cadastros

Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o cadastro de quatro empresas habilitadas a prestar o serviço de financiamento coletivo nas eleições de outubro de 2026:

  1. AppCívico Consultoria Ltda
  2. Elegis Gestão Estratégica
  3. GMT Tecnologia
  4. QueroApoiar.com.br Ltda.

Liberação de recursos

O dinheiro arrecadado durante a pré-campanha será liberado para o candidato somente após o registro oficial da candidatura, a obtenção do CNPJ de campanha e a abertura de uma conta bancária específica.

Se o pré-candidato desistir ou tiver o registro negado, as plataformas são obrigadas a devolver o dinheiro aos doadores.

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Para mais esclarecimentos sobre o financiamento coletivo de candidatos, o TSE criou uma página informativa.

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Fonte: Agência Brasil

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Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450

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Os terremotos ocorridos na última semana na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos, conforme último levantamento. O balanço foi anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez. 

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O número de mortos tem aumentado no momento em que as equipes de resgate chegaram a cidade costeira de La Guaira, a mais atingida pelos tremores. Neste fim de semana, 33 pessoas foram resgatadas. No entanto, milhares de pessoas continuam desaparecidas.

Mais de 1.600 socorristas estrangeiros estão no país para apoiar famílias e voluntários nos resgates. Entre eles, brasileiros que iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate. Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a missão humanitária integra uma força-tarefa internacional voltada à localização de sobreviventes. 

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O Brasil enviou cerca de 10 toneladas de materiais e equipamentos, uma caminhonete, 37 bombeiros militares e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As equipes estão instaladas em uma base improvisada na região de Los Corales, onde prestam apoio ao governo local. 

O Serviço Geológico dos Estados Unidos estimou que mais de 10.000 mortes podem ter ocorrido devido aos terremotos de magnitude 7,2 e 7,5, o que os colocaria entre os mais mortíferos da América Latina no último século.

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* Com informações da Telesur e da Reuters

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Fonte: Agência Brasil

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Mortes após terremotos na Venezuela sobem para 1.430

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O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço foi divulgado neste sábado (27) pelo governo venezuelano.

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Os números mostram ainda 3.238 feridos pelos tremores, que registraram magnitude de 7,5 e 7,2 graus na escala Richter. Segundo o governo venezuelano, foram contabilizadas pelo menos 430 réplicas de menor intensidade.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dois brasileiros – uma mulher e um homem – morreram em decorrência dos terremotos. Uma das vítimas é a brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, 44 anos.

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Na tarde de sexta-feira (26), um novo terremoto, de magnitude 4,9, atingiu a costa norte da Venezuela. O tremor foi sentido na capital Caracas e na cidade vizinha de Maracay.

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Fonte: Agência Brasil

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Marinha lança fragata e Lula fala em fortalecer defesa do país

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A Marinha lançou, nesta sexta-feira (26), em Itajaí (SC) a Fragata Cunha Moreira. Fragatas são navios de guerra velozes, aptos a participar de operações de defesa e escolta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou lançamento e destacou a importância de fortalecer a defesa do país contra ameaças estrangeiras.

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“Eu não quero guerra. Mas eu também não quero ser pego de surpresa. Eu tenho que me cuidar. Tá cheio de maluco no mundo. Agora mesmo, o presidente americano quer tomar a Groenlândia, o Canadá, o Canal do Panamá. Aonde que nós estamos?”, disse presidente Lula.

Em seguida, se referiu à fragata como um símbolo da defesa da soberania do país. “Isso não é [só] um navio. É o começo de um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano, de tomar conta do seu nariz e estar preparado. É isso que temos que fazer daqui pra frente”.

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 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Fragata “Cunha Moreira”, em Itajaí – SC. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula ainda defendeu a criação de um projeto estratégico de defesa, classificando o atual momento como o de “maior concentração de conflito da história da humanidade depois da 2ª Guerra Mundial”.

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“Para as pessoas saberem que não queremos briga com ninguém, mas que estaremos preparados para defender nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados e nossos 215 milhões de habitantes”, acrescentou.

Fragata Cunha Moreira

A Fragata “Cunha Moreira” foi construída no Brasil, em Itajaí, com mão de obra nacional e transferência de tecnologia. Foram construídas também outras duas fragatas e lançadas, a “Tamandaré” e “Jerônimo de Albuquerque”. A quarta fragata da Classe Tamandaré, “Mariz e Barros”, está em construção.

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A Fragata “Cunha Moreira” poderá atingir a velocidade de 25 nós, que equivale a cerca de 47 km/h. Os enormes navios possuem 107 metros de comprimento, dotados de convoo, hangar de helicóptero, radares, sensores e armamentos, com deslocamento de até 3.465 toneladas.

O Programa Fragata Classe Tamandaré é uma parceria entre a Marinha e a Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, formada pelas empresas TKMS, Embraer e Atech, e gerenciado pela empresa Emgepron.

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“O poder naval, pilar à proteção de recursos, fluxos logísticos e instrumento de tempestiva resposta do Estado, adquire centralidade ao se analisar disputas atuais na conjuntura internacional e crescentes inclinações de atores soberanos em mobilizar vetores navais visando intimidar nações”, afirmou o Comandante da Marinha, Marcos Olsen.

 

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Fonte: Agência Brasil

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