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Desembargador que assumiu governo do RJ diz não estar preparado

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, disse que não estava preparado para assumir interinamente o governo do estado, o que ocorreu após a renúncia de Cláudio Castro (PL). A declaração ocorreu em entrevista à Folha de São Paulo nesta segunda-feira (23), mesmo dia em que Castro deixou o cargo.

“Um presidente de tribunal não está preparado para ser o governador do estado. Ele vai ocupar situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição”, disse.

O agora ex-governador pretende disputar uma vaga no Senado, mas um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previsto para continuar nesta terça-feira (24) pode cassar seu diploma e torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico. Seu vice, Thiago Pampolha, renunciou ao cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), o que gerou a dupla vacância.

O cenário, agora, é imprevisível, podendo culminar tanto em uma eleição indireta quanto em uma eleição direta suplementar. No primeiro caso, a expectativa é que o desembargador precise ficar no cargo por cerca de um mês. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux analisa uma alteração nas regras da eleição indireta que pode redefinir o prazo de desincompatibilização e o formato do voto dos deputados estaduais, se secreto ou aberto.

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Quem é o governador interino do Rio de Janeiro

Primeiro lugar no concurso da magistratura, Couto de Castro é juiz desde 1992 e desembargador desde 2008. (Foto: Rafael Oliveira/TJRJ)

Ricardo Couto de Castro tem 61 anos e se formou em 1987 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição em que, atualmente, Fux atua como professor. Em 1992, obteve o primeiro lugar no concurso público em que entrou para a magistratura, em 1992, após exercer por três anos o cargo de defensor público. Em 2008, 16 anos depois de se tornar juiz, alçou ao cargo de desembargador.

Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Couto de Castro é professor universitário de Direito Constitucional e Direito Administrativo, passando pela Universidade Estácio de Sá e pela Universidade Cândido Mendes e, atualmente, pela Fundação Getulio Vargas.



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Brasil

PF bloqueia quase R$ 1 bilhão e prende 7 por evasão de divisas com criptomoedas

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A Polícia Federal bloqueou R$ 934 milhões em bens nesta quinta-feira (26) durante a segunda fase da operação Narco Azimut, que investiga um grupo suspeito de integrar um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro com o uso de criptomoedas. O grupo, aponta a investigação, operava no Brasil e no exterior com a movimentação de altos valores.

Pelo menos sete pessoas foram presas dos 26 mandados expedidos pela Justiça nas cidades paulistas de São Paulo, Ilhabela e Taboão da Serra e, em Santa Catarina, no município de Balneário Camboriú.

“As diligências apontam que os envolvidos utilizavam empresas e terceiros para estruturar a circulação de valores ilícitos, com a realização de operações financeiras de alto valor e de movimentações com criptoativos”, afirmou a Polícia Federal em nota.

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A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores dos investigados, além de impor restrições societárias, como a proibição de movimentação empresarial e de transferência de ativos ligados às atividades ilícitas. A medida busca interromper o fluxo financeiro do grupo e preservar recursos para eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A operação é um desdobramento de apurações anteriores, especialmente das ações Narco Bet e Narco Azimut, que já haviam identificado a existência de um esquema estruturado de lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o grupo ampliou as atividades, utilizando mecanismos mais sofisticados para ocultar a origem dos recursos.

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Na primeira fase da operação, realizada em janeiro, a Polícia Federal já havia identificado uma quadrilha suspeita de lavar mais de R$ 39 milhões, incluindo movimentações de R$ 15,4 milhões em criptomoedas. Os dados mostram ainda o uso de R$ 15,5 milhões em espécie e R$ 8,7 milhões em transferências bancárias para dar aparência legal aos valores.

Os investigados, já citados em operações anteriores, contavam com o apoio de outras pessoas e empresas espalhadas por diferentes estados. Na ocasião, foram cumpridos mandados em cidades como Santos, Ferraz de Vasconcelos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Goiânia e Armação de Búzios (RJ).

A Polícia Federal informou que já apreendeu veículos, dinheiro em espécie, equipamentos e documentos que reforçam as suspeitas contra o grupo. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, enquanto as investigações seguem em andamento.



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PicPay é alvo do TCDF por tarifa em adiantamento compulsório a servidores

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que o Governo do Distrito Federal tome as medidas necessárias para regularizar uma modalidade de adiantamento de salário mediada pelo BRB Serviços e operacionalizada pela PicPay Instituição de Pagamento S.A. A decisão é do dia 4 de março. Desde que surgiu, em 2024, a modalidade já movimentou R$ 81,7 milhões.

De acordo com o relatório do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e com as informações da própria PicPay enviadas ao G1, a antecipação de salário, que é compulsória, é gratuita quando o servidor público opta por recebê-la no cartão, mas possui uma “taxa de antecipação” quando a opção é pelo recebimento em conta.

Para a procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, mesmo com a opção gratuita, “a cobrança da denominada ‘taxa de antecipação’ descaracterizaria a exigência de operação ‘sem juros’, condição essencial para o enquadramento da consignação como compulsória”. O problema, nesse sentido, seria transferir ao servidor a obrigação de ler e entender a cobrança que, apesar de ser chamada de taxa pela PicPay, é considerada pelo Ministério Público como juros.

Diante disso, a Corte de contas determinou a suspensão dos pagamentos até que haja a separação completa entre as duas modalidades, colocando o crédito em conta como um consignado facultativo, e não como uma modalidade opcional do adiantamento obrigatório.

A preocupação do MPCDF do surgiu a partir da Operação Sem Desconto, que apontou para descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Na análise, chamou a atenção o fato de a antecipação ser, ao mesmo tempo, compulsória e, em parte, tarifada.

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A Secretaria de Economia do Distrito Federal disse que suspendeu novos adiantamentos até uma decisão final do TCDF. Em nota enviada ao G1, o PicPay lamentou que “os servidores do Distrito Federal estejam sem acesso a essse benefício gratuito em um momento de taxas de juros tão elevadas” (leia na íntegra abaixo). A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa e com o Executivo para nova oportunidade de manifestação.

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O que dizem os citados

PicPay

“O PicPay esclarece que o produto mencionado se trata de um adiantamento voluntário de parte do próprio salário. Não há qualquer indício ou suspeita de descontos irregulares.

O usuário pode realizar o adiantamento por meio do recebimento via cartão, sem nenhuma cobrança, ou pode escolher receber em conta corrente, que tem uma tarifa associada.

A taxa opcional para recebimento em conta é o único ponto objeto de discussão no DF.

O PicPay está à disposição para prestar estes e outros esclarecimentos e lamenta que os servidores do Distrito Federal estejam sem acesso a esse benefício gratuito em um momento de taxas de juros tão elevadas.”

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Secretaria de Economia do Distrito Federal

“A Secretaria de Economia (Seec-DF) informa que firmou um termo de compromisso com o PicPay com o objetivo de oferecer aos servidores e empregados públicos distritais uma alternativa de antecipação salarial sem cobrança de juros.

O modelo proposto, operacionalizado por meio do aplicativo do próprio PicPay, permite a antecipação de parte da remuneração, com posterior desconto em folha de pagamento. O valor antecipado é devolvido diretamente no contracheque, sem incidência de juros.

No momento, o modelo está sob análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), especialmente no que se refere à sistemática de desconto em folha. Diante disso, a Secretaria decidiu suspender temporariamente novos adiantamentos até que haja um posicionamento do órgão de controle.”



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Relíquias de Carlo Acutis percorrem o Brasil

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Duas relíquias de São Carlo Acutis percorrem escolas e paróquias brasileiras desde a canonização do santo, em setembro do ano passado. A peregrinação em Curitiba (PR) termina nesta quinta-feira (26). O acervo inclui um pedaço do cinto com o qual o jovem foi sepultado e um fio de cabelo dele. Para a Igreja Católica, uma relíquia é algo que tocou ou integrou o corpo de uma pessoa canonizada.

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O padre Fábio Vieira, reitor do Santuário Nossa Senhora dos Remédios em Ladário, na diocese de Corumbá (MS), conduz as visitas. Ele iniciou a divulgação da trajetória de Acutis em 2020, após um período de estudo e missão em Assis, na Itália, onde residiu na casa em que o jovem viveu.

“Tudo mudou em minha vida depois que morei durante um ano na casa de Carlo. Em 15 anos de vida, ele respondeu ao chamado de Deus. Ele alcançou uma configuração com a vida de Cristo e, por isso, tornou-se um modelo para todos nós”, afirma o sacerdote.

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Relíquias de Carlos Acutis serão expostas em duas missas em Curitiba

Nesta quinta-feira (26), o Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe, no centro de Curitiba, recebe a exposição das relíquias durante a missa do meio-dia. Às 18h30, a programação segue para a paróquia Senhor Bom Jesus, no bairro Cabral.

A atividade integra a missão no Colégio Passionista Nossa Senhora Menina. Na terça-feira (24), os estudantes participaram de momentos de espiritualidade e devoção com a história do jovem santo.

“Carlo Acutis viveu em nossos tempos e desperta grande identificação entre os jovens. Na escola, os alunos receberam as relíquias com muita devoção. A presença dele assemelhou-se à de um amigo ali presente”, relata a irmã Mirtes Cherobim, vice-diretora do colégio.

Para o pároco da igreja do Senhor Bom Jesus, padre Rogério Mendes, a visita das relíquias renova a fé da comunidade. “Carlo é um santo jovem que conquistou rapidamente o coração das novas gerações. Ele testemunhou a fé nas redes sociais e esse amor pela Igreja atrai os jovens”, destaca o pároco.

Agenda das visitas das relíquias em abril

No próximo mês, o padre Fábio Vieira vai visitar um número menor de cidades levando as relíquias de São Carlo Acutis, por conta das festividades de Páscoa. A agenda é feita diretamente com a Missão Carlo Acutis Brasil, pelo telefone: (85) 98411-7610.

  • 7/4 – Ituverava (SP)
  • 9/4 – Cascavel (PR)
  • 11/4 – Rutiataba (GO)
  • 12/4 – Goiânia (GO)
Relíquias de Carlo Acutis passam por escolas e paróquias pelo Brasil. (Foto: Henrique Greca/Colégio Passionista)

Milagre brasileiro colaborou para Carlo Acutis ser reconhecido santo católico

Durante a exumação de Carlo Acutis, em 2019, a Igreja Católica constatou o bom estado de conservação do corpo. Os restos mortais permanecem em exposição para os fiéis na Catedral de Assis.

Muitos fiéis consideram Carlo Acutis como “o padroeiro da internet”. Conforme o livro “Foi Carlo”, de autoria do padre Fábio Vieira, o jovem nasceu em 3 de maio de 1991, em Londres, e cresceu em Milão.

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Ele utilizou o conhecimento digital para a evangelização: pesquisou locais de milagres católicos e criou um portal com essas informações. Carlo Acutis morreu aos 15 anos, em 12 de outubro de 2006, em decorrência de uma leucemia.

Padre Fábio Vieira explica que o milagre para a beatificação ocorreu em Campo Grande (MS), em 2013. “O caso envolveu a cura do menino Matheus Vianna, à época com três anos, que sofria de pâncreas anular. A anomalia impedia a alimentação normal e causava vômitos constantes. A Igreja documentou o caso e a Santa Sé reconheceu o milagre por intercessão de Acutis”, relata o sacerdote.

A beatificação ocorreu em 10 de outubro de 2020. A canonização avançou após o reconhecimento de um segundo milagre: a cura de Valéria Valverde. A jovem da Costa Rica sofreu traumatismo craniano grave em Florença, em 2022, após uma queda de bicicleta, e recuperou a saúde plenamente após as orações da família pela intercessão do santo.



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