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BC exigirá auditoria independente de empresas de cripto

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A partir de 1º de junho, as empresas que atuam com ativos virtuais, como corretoras de criptomoedas, terão de apresentar um relatório de auditoria independente para ter o funcionamento autorizado. O Banco Central (BC) editou nesta sexta-feira (29) instrução normativa que atinge as chamadas Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs). 

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As novas regras reforçam a regulamentação do setor iniciada no ano passado. Agora, as empresas terão de apresentar um relatório de “asseguração razoável” elaborado por auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na prática, o documento funcionará como uma avaliação técnica externa sobre os mecanismos usados pelas plataformas para prevenir crimes financeiros, especialmente lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

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Como funcionará

Segundo o BC, a auditoria deverá verificar se as empresas possuem controles adequados para identificar operações suspeitas, monitorar transações e cumprir as regras de prevenção a ilícitos previstas na legislação brasileira.

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A autoridade monetária afirma que a medida busca aumentar a segurança dos processos de autorização e alinhar o Brasil aos padrões internacionais de fiscalização do mercado de criptoativos.

O BC também avalia que a participação de auditorias independentes aumenta a transparência e a confiabilidade das informações prestadas pelas empresas do setor.

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Regulação ampliada

A exigência faz parte de um pacote maior de regulamentação das plataformas de criptoativos no país.

Em novembro do ano passado, o Banco Central publicou as primeiras regras para o funcionamento do mercado de ativos virtuais no Brasil. As normas formalizaram a criação das SPSAV e estabeleceram critérios para funcionamento, governança, combate à lavagem de dinheiro e atuação no mercado de câmbio.

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Na época, o BC afirmou que o objetivo era equilibrar inovação e segurança, reduzindo espaço para fraudes e golpes financeiros.

Sigilo bancário

Em fevereiro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as exigências para o setor, ao determinar que as plataformas de cripto passassem a seguir regras semelhantes às das instituições financeiras tradicionais.

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Com isso, as empresas ficaram obrigadas a manter sigilo sobre dados e operações de clientes, seguindo a Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.

As medidas também obrigaram as plataformas a comunicar operações suspeitas às autoridades e estabeleceram novas regras contábeis para ativos virtuais.

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O que são SPSAV

As SPSAV são empresas autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como intermediação, custódia e negociação de criptomoedas e tokens.

A criação da categoria foi prevista pela Lei 14.478, de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos. Em 2023, decreto federal definiu o Banco Central como responsável pela regulação do setor no país.

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Fonte: Agência Brasil

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Número de mortos por terremoto na Venezuela sobe para 1.450

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Os terremotos ocorridos na última semana na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos, conforme último levantamento. O balanço foi anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez. 

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O número de mortos tem aumentado no momento em que as equipes de resgate chegaram a cidade costeira de La Guaira, a mais atingida pelos tremores. Neste fim de semana, 33 pessoas foram resgatadas. No entanto, milhares de pessoas continuam desaparecidas.

Mais de 1.600 socorristas estrangeiros estão no país para apoiar famílias e voluntários nos resgates. Entre eles, brasileiros que iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate. Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a missão humanitária integra uma força-tarefa internacional voltada à localização de sobreviventes. 

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O Brasil enviou cerca de 10 toneladas de materiais e equipamentos, uma caminhonete, 37 bombeiros militares e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As equipes estão instaladas em uma base improvisada na região de Los Corales, onde prestam apoio ao governo local. 

O Serviço Geológico dos Estados Unidos estimou que mais de 10.000 mortes podem ter ocorrido devido aos terremotos de magnitude 7,2 e 7,5, o que os colocaria entre os mais mortíferos da América Latina no último século.

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* Com informações da Telesur e da Reuters

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Fonte: Agência Brasil

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Mortes após terremotos na Venezuela sobem para 1.430

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O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço foi divulgado neste sábado (27) pelo governo venezuelano.

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Os números mostram ainda 3.238 feridos pelos tremores, que registraram magnitude de 7,5 e 7,2 graus na escala Richter. Segundo o governo venezuelano, foram contabilizadas pelo menos 430 réplicas de menor intensidade.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que dois brasileiros – uma mulher e um homem – morreram em decorrência dos terremotos. Uma das vítimas é a brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, 44 anos.

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Na tarde de sexta-feira (26), um novo terremoto, de magnitude 4,9, atingiu a costa norte da Venezuela. O tremor foi sentido na capital Caracas e na cidade vizinha de Maracay.

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Fonte: Agência Brasil

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Marinha lança fragata e Lula fala em fortalecer defesa do país

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A Marinha lançou, nesta sexta-feira (26), em Itajaí (SC) a Fragata Cunha Moreira. Fragatas são navios de guerra velozes, aptos a participar de operações de defesa e escolta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou lançamento e destacou a importância de fortalecer a defesa do país contra ameaças estrangeiras.

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“Eu não quero guerra. Mas eu também não quero ser pego de surpresa. Eu tenho que me cuidar. Tá cheio de maluco no mundo. Agora mesmo, o presidente americano quer tomar a Groenlândia, o Canadá, o Canal do Panamá. Aonde que nós estamos?”, disse presidente Lula.

Em seguida, se referiu à fragata como um símbolo da defesa da soberania do país. “Isso não é [só] um navio. É o começo de um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano, de tomar conta do seu nariz e estar preparado. É isso que temos que fazer daqui pra frente”.

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 Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Fragata “Cunha Moreira”, em Itajaí – SC. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula ainda defendeu a criação de um projeto estratégico de defesa, classificando o atual momento como o de “maior concentração de conflito da história da humanidade depois da 2ª Guerra Mundial”.

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“Para as pessoas saberem que não queremos briga com ninguém, mas que estaremos preparados para defender nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados e nossos 215 milhões de habitantes”, acrescentou.

Fragata Cunha Moreira

A Fragata “Cunha Moreira” foi construída no Brasil, em Itajaí, com mão de obra nacional e transferência de tecnologia. Foram construídas também outras duas fragatas e lançadas, a “Tamandaré” e “Jerônimo de Albuquerque”. A quarta fragata da Classe Tamandaré, “Mariz e Barros”, está em construção.

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A Fragata “Cunha Moreira” poderá atingir a velocidade de 25 nós, que equivale a cerca de 47 km/h. Os enormes navios possuem 107 metros de comprimento, dotados de convoo, hangar de helicóptero, radares, sensores e armamentos, com deslocamento de até 3.465 toneladas.

O Programa Fragata Classe Tamandaré é uma parceria entre a Marinha e a Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, formada pelas empresas TKMS, Embraer e Atech, e gerenciado pela empresa Emgepron.

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“O poder naval, pilar à proteção de recursos, fluxos logísticos e instrumento de tempestiva resposta do Estado, adquire centralidade ao se analisar disputas atuais na conjuntura internacional e crescentes inclinações de atores soberanos em mobilizar vetores navais visando intimidar nações”, afirmou o Comandante da Marinha, Marcos Olsen.

 

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Fonte: Agência Brasil

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