Brasil
Balneário Camboriú barra arranha-céu para salvar vista da Rainha
A cidade de Balneário Camboriú (SC) decidiu impedir a construção de um arranha-céu de 42 pavimentos aos pés da Estrada da Rainha, no Pontal Norte, sem tomar o terreno inteiro. A prefeitura declarou a área de utilidade pública por decreto, limitou a altura das edificações no local a 24,5 metros e vai indenizar a construtora apenas pelo potencial construtivo que ela deixa de erguer.
A solução, caracterizada pela administração municipal como inovadora, é a desapropriação do espaço aéreo do imóvel. O ponto de partida foi o Decreto 13.319/2026, assinado pela prefeita Juliana Pavan (PSD) em junho, que classificou o terreno da construtora Embraed como de utilidade pública.
A medida interrompeu a tramitação do projeto Fontainebleau, edifício de 145 metros e 42 pavimentos, aprovado pela gestão anterior em outubro de 2024. Segundo o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Freitas, o decreto foi necessário para travar o processo antes da última etapa.
“O projeto arquitetônico estava aprovado e o processo encontrava-se na fase de emissão do alvará de construção. Caso o alvará fosse concedido, o direito de construir o empreendimento seria consolidado”, afirmou.
O secretário sustenta que, sem o alvará, não há direito adquirido à obra. “O entendimento do município é de que, enquanto o alvará não for concedido, não há direito adquirido à construção do empreendimento”, reiterou Freitas. Para ele, a prerrogativa do poder público de desapropriar por interesse público prevalece, e a discussão principal passa a ser o valor da indenização.
Como funciona a desapropriação do espaço aéreo
A saída encontrada pela prefeitura de Balneário Camboriú não é desapropriar o chão, e sim o volume que o prédio deixaria de ocupar. “Se havia um projeto aprovado para uma edificação com cerca de 150 metros de altura e a nova legislação limitar a construção a 25 metros, a indenização corresponderá ao potencial construtivo equivalente aos 125 metros restantes”, explicou Freitas.
Esse potencial será mensurado, quantificado e usado como base do cálculo da indenização. A limitação de altura não veio do decreto, mas da revisão do plano diretor.
Durante o processo, a Câmara de Vereadores aprovou uma emenda que restringiu as edificações do local a 24,5 metros, o que inviabilizou o projeto de mais de 150 metros já aprovado. “A população também foi ouvida durante o processo de revisão do plano diretor”, ressaltou o secretário.
Segundo ele, a declaração de utilidade pública independe da concordância dos proprietários, por ser ato administrativo fundado no interesse público, mas o município mantém contato formal com a Embraed para uma solução amigável sobre a indenização. O assessor jurídico explica que a opção pela desapropriação parcial também protege o caixa municipal.
“Caso fosse necessária a desapropriação integral da área, o custo para os cofres públicos seria muito maior”, afirmou. Ao indenizar apenas a parcela suprimida, o município reduz o impacto financeiro e ainda admite um empreendimento compatível com os novos parâmetros no terreno, como um hotel.
Para onde vai o potencial construtivo
O volume que a Embraed deixa de erguer na Estrada da Rainha não desaparece: pode ser transferido para outro ponto da cidade. O instrumento é a Transferência do Direito de Construir (TDC), previsto no Estatuto da Cidade e, segundo a prefeitura, já incluído no projeto de microzoneamento.
O potencial transferível será calculado pela diferença entre o que a legislação anterior permitia construir e o que a nova legislação passa a permitir. Esse potencial poderá ser aplicado em mais de 15 áreas do município habilitadas pelo microzoneamento, observados fatores de conversão distintos para cada região.
No caso da Embraed, Freitas aponta que a avaliação pode tomar como referência os valores da Avenida Atlântica, onde o potencial construtivo tem maior valor de mercado, mediante análise da Comissão Municipal de Valores (Comunval). O direito também poderá ser usado no complexo hoteleiro e residencial que a empresa projeta para a região da Praia do Buraco.
O microzoneamento é a mesma legislação que redistribui a verticalização na cidade. Ele passa a autorizar torres de 120 a 150 metros em grandes terrenos nos bairros, fora da orla — exatamente o tipo de lote que pode receber o potencial transferido do Pontal Norte. A prefeitura ressalta que a estratégia quer preservar a vista de um cartão-postal ao custo de deslocar a altura para outra parte da cidade, não de barrá-la.
VEJA TAMBÉM:
Regulamentação ainda depende de projeto de lei
A regulamentação da Transferência do Direito de Construir ainda depende de um projeto de lei específico. “O próximo passo será o encaminhamento de um projeto de lei para regulamentar sua aplicação”, afirmou Freitas.
O assessor jurídico sustenta, porém, que a ausência dessa regulamentação não impede um acordo com a construtora com base na legislação vigente, e cita como precedente o caso do empreendimento Vila Fortaleza, cujo acordo foi homologado judicialmente. Por ora, as tratativas estão paradas.
Segundo a prefeitura, as negociações entraram em fase de espera após a declaração de utilidade pública, enquanto o município aguardava a aprovação do microzoneamento para avançar. No caso de a compensação se dar por TDC, Freitas afirma que basta a previsão orçamentária, situação já equacionada; uma indenização em dinheiro, ao contrário, exigiria dotação e disponibilidade de recursos.
Um impasse que se arrasta há anos
O terreno já foi disputado antes. A área havia sido declarada de utilidade pública em 2016, com o objetivo de impedir a construção, mas a gestão seguinte revogou a medida em 2020, o que liberou novamente o empreendimento e levou à aprovação do Fontainebleau em 2024.
“Agora, a atual gestão, em conjunto com a sociedade, entende que a área deve ter sua vista preservada”, ressaltou Freitas. O caso também acumulou pressão técnica, jurídica e popular.
O Ministério Público de Santa Catarina passou a apurar a aprovação do empreendimento em março de 2025, e em maio a Secretaria do Meio Ambiente informou que não emitiria a Licença Ambiental de Instalação, citando a proximidade do Rio Marambaia.
Moradores organizaram o movimento “Vista livre da Rainha”, com abaixo-assinado contra o prédio. Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a Embraed não quis se pronunciar. O Ministério Público de Santa Catarina não respondeu ao contato até a publicação deste texto.
O desfecho depende agora do valor da indenização e da formalização do acordo. Enquanto prefeitura e Embraed não fecharem quanto vale o potencial dos 125 metros suprimidos — e para qual terreno ele será transferido —, a preservação do cartão-postal segue como uma decisão tomada em decreto, à espera de acordo. Para o assessor jurídico, se houver consenso sobre a indenização, “não há expectativa de discussão judicial sobre essa questão”.
Continue Reading
Além dos tradicionais gritos de “Fora Lula” e “Fora Moraes”, as manifestações de 7 de setembro marcadas para esta segunda-feira (7) em diversas cidades do Brasil também apresentam faixas, bandeiras e palavras de ordem em apoio ao ministro André Mendonça. O magistrado foi o responsável pela retirada, na última terça-feira (1º), do sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Na manhã desta segunda-feira (7), foram registradas manifestações em Brasília, organizadas pelo ex-desembargador Sebastião Coelho e pelo Partido Liberal (PL) Manifestantes também se reuniram em Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Salvador (BA) e Maceió (AL).
Em São Paulo, a concentração está prevista para 15h na Avenida Paulista, com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e de outros lideranças da direita brasileira.
Durante o dia também são esperadas mobilizações em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Vila Velha (ES), Natal (RN), Fortaleza (CE), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB).
Veja a seguir fotos de manifestações desta segunda-feira (7).
O 7 de setembro é celebrado no Brasil como o Dia da Independência, em referência ao processo de ruptura política com Portugal iniciado oficialmente em 1822. A data, porém, representa apenas um dos momentos de uma transformação que começou antes e só foi consolidada anos depois.
Além da importância histórica, o feriado de 7 de setembro também costuma gerar dúvidas sobre o funcionamento do comércio e de outros serviços e sobre os direitos de quem precisa trabalhar na data. Em 2026, o feriado cai em uma segunda-feira.
VEJA TAMBÉM:
7 de setembro marca a Independência do Brasil
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro, então príncipe regente, declarou a ruptura política com Portugal às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. O episódio ficou conhecido como o Grito do Ipiranga e se transformou no principal símbolo da Independência do Brasil.
Segundo Sérgio Czajkowski Jr., professor dos cursos de graduação e pós-graduação do UniCuritiba, o episódio deve ser entendido dentro de um contexto muito mais amplo. O processo foi influenciado pelo Iluminismo, pela ascensão da burguesia europeia e pela Revolução Francesa, além das transformações provocadas pelas guerras napoleônicas.
A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte levou a família real portuguesa a se transferir para o Brasil, em 1808. Anos depois, em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. A permanência de Dom Pedro no território brasileiro e os conflitos crescentes entre as elites locais e as Cortes portuguesas contribuíram para o processo que culminaria na separação.
Czajkowski ressalta que a Independência não foi resultado de um único acontecimento. Em janeiro de 1822, por exemplo, ocorreu o chamado Dia do Fico, quando Dom Pedro decidiu permanecer no Brasil apesar das ordens para retornar a Portugal.
“O 7 de setembro é um marco, mas faz parte de um processo que começou antes e continuou depois dele”, explica o professor.
A separação também não significou uma ruptura imediata em todos os aspectos. Portugal só reconheceu oficialmente a independência brasileira em 1825. Além disso, a estrutura social do país praticamente não foi alterada: a escravidão continuou e as relações de poder permaneceram concentradas nas elites.
O que foi o Grito do Ipiranga?
A imagem mais conhecida da Independência mostra Dom Pedro montado em um cavalo, levantando a espada e proclamando “Independência ou Morte”. A cena, entretanto, é uma representação construída posteriormente e não deve ser confundida com uma fotografia do episódio.
O professor explica que há uma simplificação histórica ao atribuir a Dom Pedro, sozinho, o protagonismo pela independência. Segundo ele, o príncipe regente foi utilizado pelas elites como uma figura capaz de conferir legitimidade à ruptura e reduzir o risco de um conflito mais amplo com Portugal.
Também não há comprovação de todos os detalhes tradicionalmente associados ao episódio. É provável, por exemplo, que Dom Pedro estivesse montado em uma mula, meio de transporte mais adequado às condições da região, e não no imponente cavalo representado nas pinturas. Tampouco há comprovação documental de que o famoso grito tenha ocorrido exatamente como aparece nos livros escolares.
“Dom Pedro I, simbolicamente, ‘apareceu na foto’ – ou, na época, na pintura”, afirma Czajkowski.
A famosa pintura “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, foi produzida décadas depois, em 1888, e ajudou a consolidar no imaginário nacional a versão heroica do episódio. Para o historiador, a importância do 7 de setembro está justamente em ter cristalizado uma data específica para representar a formação do Estado brasileiro.
7 de setembro é feriado nacional?
Sim. O 7 de setembro é feriado nacional, e não ponto facultativo. A data foi incluída entre os feriados nacionais pela Lei nº 662, de 1949. Atualmente, a legislação que lista os feriados nacionais é a Lei nº 10.607, de 2002, que manteve o 7 de setembro entre as datas oficiais.
Na prática, empregados têm direito ao descanso no feriado, mas existem atividades que podem funcionar nessas datas, desde que observadas as regras previstas na legislação e, quando aplicável, em convenções ou acordos coletivos.
“Em regra, todos os empregados têm direito à folga no feriado de 7 de setembro”, explica Lenara Moreira, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Gasam Advocacia.
Segundo ela, o trabalho pode ser exigido em atividades autorizadas a funcionar em feriados, incluindo determinados serviços essenciais. Comércio, shoppings, supermercados, restaurantes e hospitais podem estar submetidos a regras específicas. Jornadas diferenciadas, como a escala 12 por 36, também possuem regulamentações próprias.
Por isso, a regra aplicável pode variar de acordo com a categoria profissional e a norma coletiva correspondente.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
Em geral, o trabalho realizado no feriado deve ser remunerado em dobro quando não houver folga compensatória. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalho em domingos e feriados não compensado deve ser pago em dobro.
Assim, a empresa pode conceder uma folga compensatória, observadas as regras aplicáveis, em vez do pagamento em dobro. A advogada ressalta que a existência de acordo ou convenção coletiva pode estabelecer condições específicas para determinadas categorias.
No caso de trabalhadores que tiverem problemas com o pagamento ou com a compensação, a orientação é guardar documentos que comprovem o trabalho, como cartão-ponto, escala e mensagens. O empregado pode procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho para buscar a regularização.
Como o 7 de setembro é comemorado?
A principal tradição é a realização de desfiles cívico-militares em diferentes cidades brasileiras. A data também é marcada por cerimônias oficiais, apresentações de forças de segurança e atividades relacionadas à história e ao patriotismo.
A maneira de celebrar, entretanto, mudou ao longo do tempo. Segundo Czajkowski, os desfiles escolares tiveram participação mais expressiva em décadas passadas, especialmente durante o regime militar.
Atualmente, a presença costuma ser mais concentrada nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros, embora algumas cidades mantenham desfiles com participação de escolas.
Além das comemorações oficiais, o feriado também é utilizado para manifestações políticas. Em São Paulo, está previsto para este 7 de setembro um ato na Avenida Paulista convocado por lideranças da direita, com concentração marcada para as 15h.
A mobilização tem como mote “Fora Lula, Fora Moraes” e “É agora ou nunca” e reúne políticos do PL e de outras siglas, além de lideranças religiosas.
A manifestação ocorre em meio à repercussão de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Atos semelhantes já ocorreram na Paulista em anos anteriores, transformando o feriado da Independência também em uma data recorrente para manifestações de oposição ao governo federal e ao Judiciário.
Uma única empresa familiar produz cerca de 90% de toda a alcachofra vendida no Brasil. A concentração é o retrato de um mercado hiperlocal: cerca de 50 produtores dividem 200 hectares de cultivo entre três municípios do interior paulista — Piedade, Ibiúna e São Roque —, sem volume destinado à exportação.
Nesse universo pequeno, a cidade de Piedade se destacou o suficiente para virar “capital nacional da alcachofra” por lei federal e transformar uma hortaliça de cultivo difícil em roteiro gastronômico capaz de atrair visitantes a mais de 15 bares, pousadas e restaurantes, durante os meses de setembro e outubro.
A história da alcachofra em Piedade começou há mais de 60 anos, no sítio da família Miyazaki, considerada pioneira no cultivo e na comercialização da planta na região. Hoje sob a marca Saibai, a família fornece a hortaliça para quase todo o país e responde por cerca de 90% da produção nacional.
O negócio por trás da concentração
Produtor do Sítio Miyazaki e da empresa Saibai Saladas, Otavio Freitas Neves integra a quarta geração da família à frente do negócio. A produção do sítio varia em torno de 20 mil caixas por ano, vendidas majoritariamente para São Paulo, mas distribuídas a outros estados por meio da Cooperativa Hortifruti Holambra.
“Produzimos como uma recordação da nossa origem e também para manter a memória e a gratidão pelo gesto que promoveu muita felicidade para a nossa família”, diz Neves, referindo-se ao amigo da família que presenteou os Miyazaki com as primeiras mudas.
Para um produtor entrar nesse mercado, a barreira não é pequena. Engenheiro agrônomo da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) Regional Sorocaba, José Gustavo Quagliato Pereira explica que a cultura da alcachofra em Piedade foi desenvolvida sem conhecimento técnico prévio sobre adubação ou clima ideal: a sabedoria foi construída por imigrantes italianos e japoneses ao longo de décadas, resultando em um produto com traços tipicamente brasileiros, como a preferência do mercado local pela coloração roxa, distinto da variedade tradicionalmente cultivada no exterior.
Toda a produção paulista é voltada ao consumo interno. A planta é comercializada predominantemente fresca — o botão floral e parte da haste —, abastecendo feiras selecionadas, redes de varejo de maior poder aquisitivo e restaurantes especializados. “Em menor escala, o coração da alcachofra é processado para conserva, mercado que convive com o produto importado de perfil mediterrâneo, mais presente nos supermercados”, afirma o especialista.
Uma cultura difícil de replicar
O motivo pelo qual poucos produtores sustentam esse mercado passa por um obstáculo concreto: a alcachofra é considerada uma das culturas mais exigentes do hortifruti. “São muitas condições que a planta exige, como clima com as médias mais amenas, irrigação constante, porém não demasiado, solo com drenagem, altitude, estações bem definidas e muito cuidado manual”, explica o produtor do Sítio Miyazaki.
A safra normalmente começa em julho e, em condições favoráveis, se estende até novembro — é possível antecipar o ciclo com o uso de um hormônio natural. Pereira, da Cati, aponta que o desafio para a produção está na escassez e no custo elevado de mão de obra especializada, já que boa parte do manejo da alcachofra exige trabalho manual qualificado.
Neves reforça o ponto: além do clima, a dificuldade de encontrar mão de obra dedicada a essa cultura tão exigente é um dos principais entraves do negócio, ao lado da necessidade de divulgar os benefícios da alcachofra a um público que ainda a conhece pouco.
Ainda assim, o setor mobiliza diretamente mais de 1 mil trabalhadores, entre produtores familiares e mão de obra contratada, em uma cadeia que Pereira descreve como de alto potencial de expansão — puxado pelo crescimento do turismo gastronômico e pelo fato de a alcachofra fresca seguir pouco explorada pelo público geral.
De hortaliça a destino gastronômico
Entre o campo e o prato, o resultado é uma cidade pequena que converteu a dificuldade de cultivar uma única hortaliça em identidade. O reconhecimento formal veio em 2025: por meio do Projeto de Lei 8.758/2017, Piedade recebeu o título de Capital Nacional da Alcachofra.
A adaptação da planta ao clima e a interligação entre a cultura e a cidade de Piedade são destacados também por José Alexandre de Souza Furquim, engenheiro agrônomo e Diretor da Associação Comercial e Industrial de Piedade.
A prefeitura da cidade criou o Roteiro Gastronômico da Alcachofra, realizado entre setembro e outubro, período em que mais de 15 bares, pousadas e restaurantes disputam a atenção do visitante com pratos como:
- fundo de alcachofra gratinado aos três queijos
- saltimboca de frango e alcachofra
- creme de alcachofra com camarão
- pastel de alcachofra
- sopa de alcachofra.
Fora dessa janela sazonal, restaurantes mantêm a alcachofra no cardápio o ano todo em Piedade. É o caso do Pouso e Gastronomia Ronco do Bugio, no Bairro dos Pires, que entre as opções oferece o risoto de alcachofra.
“Alguns pratos levam fundo de alcachofra em conserva, um ingrediente que garante qualidade e regularidade durante todo o ano. Em determinadas épocas, quando há disponibilidade de produtores, também trabalhamos com a flor de alcachofra fresca (in natura) em menus e experiências gastronômicas especiais”, exemplifica o proprietário do estabelecimento, Edson Cinto.
Há mais de 20 anos, a Pastelaria Calçadão criou o pastel de alcachofra, que se tornou um dos símbolos gastronômicos da cidade. “A pastelaria nasceu em 1996, após meus pais voltarem do Japão, e a confecção do pastel foi passada de uma geração para a outra. Tudo começou com os Miyazaki, que são nossos parentes e nos fornecem a matéria-prima”, conta Lucas Takashi Kunitaqui, atendente do estabelecimento.
Do Sítio Miyazaki, a proposta é abrir o espaço para os visitantes. “Estamos estudando abrir grupos de visitação no sítio para conhecer a safra da alcachofra e inauguramos recentemente nosso Empório da Alcachofra Saibai, com opções de alcachofra em conserva, salgados e tortas congeladas”, conta o produtor do negócio.
Sergipe1 hora ago
Eleições 2026: Valmir de Francisquinho diz que índice de alfabetização precisa melhorar
Brasil5 horas ago
veja fotos das manifestações de 7 de setembro
Uncategorized17 horas ago
Alemanha: partido de extrema direita tem vitória estadual histórica
-
Instagram2 dias agoAcidente registrado na noite de ontem no distrito de Lagoa Redonda em Itapicuru …
-
Uncategorized2 dias agoBrasileiro Feminino: Flamengo encara São Paulo em uma das semifinais
-
Brasil1 dia agoentenda a história por trás da Independência do Brasil
-
Sergipe1 dia agoVagas de emprego em Sergipe: NAT oferta vagas para diversas áreas
-
Instagram21 horas agoUm policial militar é acusado de agredir e ameaçar um vendedor de consórcio após…
-
Uncategorized17 horas agoAlemanha: partido de extrema direita tem vitória estadual histórica
-
Brasil5 horas agoveja fotos das manifestações de 7 de setembro
-
Sergipe1 hora agoEleições 2026: Valmir de Francisquinho diz que índice de alfabetização precisa melhorar