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Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online.

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Lula sancionou, ainda, quatro leis voltadas à ampliação da proteção das mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras:

  • Criam o Cadastro Nacional de Agressores
  • Ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima
  • Endurecem ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão
  • Reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

Os atos ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado em fevereiro pelo governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.

Lula defendeu a inclusão do tema do machismo e combate à violência contra a mulher no currículo escolar e ações que promovam uma mudança cultural nas relações de gênero. No Brasil, cerca de 70% das agressões contra mulheres ocorrem dentro de casa.

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“O homem não se deu conta de que o ciúme é uma doença das mais violentas que nós temos […]. Tem gente que tem ciúmes de não deixar a mulher tomar um chopp com os amigos depois do trabalho, que não deixa a mulher no campo de futebol, não deixa ir sozinha a um show, que não deixa a mulher no teatro, por ciúmes. Isso tem que ter tratamento”, disse o presidente. “Como é que a gente vai vencer essa coisa se não for pela educação?”, acrescentou.

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Pacto

O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Ele ainda reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

“O que nós estamos provando aqui é que o silêncio e a omissão não ajudam. O que nós estamos percebendo aqui é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar”, disse o presidente Lula.

O presidente ressaltou que o problema não é só da mulher que é vítima ou da menina que é vítima, mas o problema é da comunidade. “Todo mundo tem que se sentir violentado quando uma menina de 12 anos é violentada”.

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Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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Violência na internet

O decreto de proteção das mulheres no ambiente digital cria mecanismos de acompanhamento do dever das plataformas de prevenir e agir com celeridade para conter situações de violência contra mulheres em nos serviços oferecidos.

A partir de agora, as empresas deverão atuar para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências em seus ecossistemas e reduzir eventuais danos causados às vítimas, especialmente em situações de exposição de imagem de nudez não consentida, ainda que criada por inteligência artificial (IA), de nudez de meninas e mulheres, ameaça, perseguição e assédio coordenado.

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O decreto também determina que plataformas mantenham canal específico, permanente e de fácil acesso para denúncia de conteúdos íntimos divulgados sem consentimento, com previsão de retirada do material em até duas horas após a notificação.

As empresas também deverão preservar provas e informações necessárias para investigação e responsabilização dos autores.

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Os canais de denúncia também deverão informar, de maneira clara e acessível, sobre o serviço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

A vedação ao uso de inteligência artificial para produção de imagens íntimas falsas ou sexualizadas de mulheres também passa a integrar o escopo das medidas preventivas exigidas das plataformas. O objetivo é enfrentar o crescimento de deepfakes sexuais, que também foram tornadas crime pelo Congresso Nacional.

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Balanço de ações

Durante o evento, foi apresentado um balanço das ações implementadas nos primeiros 100 dias do pacto, de proteção às mulheres e enfrentamento ao feminicídio. O Executivo concentrou as ações na ampliação da rede de atendimento, fortalecimento dos mecanismos de proteção e responsabilização de agressores e mobilização social em todo o território nacional.

A Operação Mulher Segura de responsabilização de agressores alcançou os 27 estados e 2.615 municípios, resultando em 6.328 prisões de agressores, 30.388 medidas protetivas acompanhadas e 38.801 vítimas atendidas.

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No Judiciário, um dos destaques foi a redução histórica no tempo de análise das medidas protetivas de urgência. Atualmente, 53% das decisões são proferidas no mesmo dia do pedido da vítima, e 90% são apreciadas em até no máximo dois dias.

No legislativo, diversas medidas foram aprovadas, como a obrigatoriedade do uso de tornozeleira pelos agressores e inclusão de violência vicária entre as formas de violência doméstica.

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Saiba mais na Radioagência Nacional:

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Fonte: Agência Brasil

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Espanha lança programa para congelamento de óvulos das jogadoras

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Federação Espanhola de Futebol anunciou um programa de apoio ao tratamento de fertilização de jogadoras e árbitras. A entidade irá subsidiar os cuidados para as mulheres no esporte possam ter mais liberdade sobre quando querem ter filhos.

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O anúncio foi feito pela Federação em um evento que contou com a particpação das jogadoras da Seleção Olga Carmona e Patri Guijarro. A entidade firmou uma parceria com a clínica Tambre, que oferecerá tratamentos como fertilização in vitro e congelamento de óvulos.

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A meio-campista Guijarro declarou que a iniciativa é uma alternativa para tornar mais justo o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

“No que diz respeito à possibilidade de ter uma carreira ao mesmo tempo em que se é mãe, medidas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal estão sendo implementadas; sentimos que fomos ouvidas. É importante que as atletas sintam que não precisam escolher entre suas vidas profissionais e pessoais”,  afirmou Guijarro.

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do Metrópoles

A RFEF ainda deixou claro que o objetivo não é desencorajar as jogadoras a terem filhos enquanto atuam no futebol, mas disponibilizar outra opção para que não precisem deixar de lado a chance da maternidade. A entidade garantiu custear integralmente os tratamentos.

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Fonte: Portal Metrópoles

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Brasil melhora desempenho escolar no longo prazo, mas patamar é baixo

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A redução da distância entre o desempenho dos estudantes brasileiros e a média dos alunos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Pisa 2025 não significa, necessariamente, que o Brasil tenha avançado em aprendizagem. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a aproximação ocorreu principalmente porque o desempenho brasileiro permaneceu relativamente estável enquanto a média dos países da organização recuou, especialmente nos últimos anos.

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“O país tem mantido seus resultados relativamente estáveis, enquanto a média da OCDE recuou. Portanto, embora tenha evitado uma piora, o desafio brasileiro continua sendo promover ganhos consistentes de aprendizagem”, diz Felipe Proto, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, entidade que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Aplicado a cada três anos pela entidade, a prova avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

“Podemos afirmar que o Brasil melhorou no longo prazo, sobretudo em ciências e leitura. No entanto, parte importante da aproximação ocorreu porque a média da OCDE caiu, especialmente em matemática”, avalia Rodrigo Fulgêncio, 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe).

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Com os resultados de 2025, que se mantiveram similares em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nessa mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em ciências (36 pontos).

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Ganhos em escala

Mestre em matemática e gerente da CASIO Educação, Jalman Lima afirma que é positivo que o Brasil não tenha acompanhado a intensidade de queda na educação observada em diversos países, mas essa estabilidade ainda ocorre em um patamar de desempenho educacional muito baixo, já que somente 28% dos estudantes atingiram pelo menos o nível 2 em matemática, que é o mínimo.

“O principal desafio continua sendo transformar essa estabilidade em crescimento real da aprendizagem matemática, ampliando a capacidade dos estudantes de interpretar situações, relacionar informações, escolher estratégias de resolução”, pondera.

“O ponto central é que o Brasil ainda não conseguiu produzir ganhos de aprendizagem em escala. Seguimos com uma parcela muito elevada de estudantes abaixo dos níveis mínimos de proficiência, especialmente em matemática e leitura, e com desigualdades importantes de desempenho. É preciso considerar também que esta é uma geração que teve sua trajetória escolar diretamente impactada pela pandemia, com efeitos sobre a aprendizagem que não desaparecem de um ano para outro”, argumenta Felipe Proto. Segundo ele, a recomposição das aprendizagens continua sendo fundamental para garantir que nenhum estudante fique para trás.

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Além de ampliar o domínio básico em disciplinas como matemática, o país ainda precisa criar mais oportunidades para desenvolver o raciocínio mais sofisticado.

“Muitos ainda têm dificuldade em interpretar uma situação, decidir com autonomia, qual o conhecimento matemático utilizar. Ao mesmo tempo, praticamente não temos estudantes nos níveis mais altos de proficiência. E isso é um grande problema. É um desafio nas duas extremidades”, observa Jalman Lima.

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Desigualdades educacionais

Rodrigo Fulgêncio, da Abraspe, também alerta para essa disparidade. Entre os principais gargalos, ele enfatiza, estão o elevado percentual de estudantes abaixo do nível básico, a presença muito pequena nos níveis mais altos de proficiência, a situação especialmente crítica em matemática e a forte desigualdade socioeconômica.  

“Em ciências, por exemplo, a diferença entre os 25% mais favorecidos e os 25% mais vulneráveis chega a 96 pontos. Quase cinco vezes o aprendizado médio associado a um ano escolar, que é de aproximadamente 20 pontos”, afirma.

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O Pisa 2025 envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do ensino médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados.

“Mais do que a posição relativa do país no ranking, o Pisa reforça a urgência de transformar a melhoria da aprendizagem em prioridade nacional, com foco em garantir que todos os estudantes desenvolvam as competências essenciais para a vida, o trabalho e a participação cidadã no século XXI”, reforça Felipe Proto, da Fundação Lemann .

Tecnologia em sala de aula

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%). Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais.

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A ocorrência, por exemplo, da chamada “leitura apressada”, que é quando o estudante lê rapidamente, mas de maneira imprecisa, quase dobrou entre 2018 e 2025. A OCDE também identificou fragilidades crescentes na capacidade de avaliar informações, relacionar diferentes fontes e pensar criticamente sobre o que se lê. Além disso, 28% dos estudantes disseram que os colegas se distraem com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de Ciências, e 46% já utilizam Inteligência Artificial (IA) semanalmente ou mais para estudar.

Segundo Rodrigo Fulgêncio, diante desse cenário, cabe refletir se os estudantes e suas formas de aprender mudaram mais rapidamente do que as práticas escolares conseguiram acompanhar. “O grande alerta do Pisa 2025 talvez seja exatamente esse: ampliar o acesso à informação e à tecnologia não garantiu maior aprendizagem. O desafio atual é ajudar os estudantes a sustentar a atenção, ler com profundidade, avaliar informações, construir raciocínios e utilizar a tecnologia para ampliar, e não substituir, o pensamento”.

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Fonte: Agência Brasil

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Champions: Barcelona goleia Feyenoord com gols de Raphinha e Gabriel Jesus

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O Barcelona venceu o Feyenoord por 5 x 1 nesta quarta-feira (9/9), no Camp Nou, em duelo da primeira rodada da Champions League. Os gols foram marcados por Raphinha (duas vezes), Adeyemi, Yamal e Gabriel Jesus; Steijn descontou para os holandeses.

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Os donos da casa abriram o placar aos três minutos, com belo gol de Raphinha. O atacante brasileiro recebeu de Yamal, driblou dois defensores e acertou um belo chute.

O segundo veio dos pés de Adeyemi, aos 22 minutos. Em boa jogada, o jogador se livrou da marcação e acertou um chute de fora da área. No segundo tempo, Raphinha marcou mais um, aos 12 minutos, e Yamal ampliou com o quarto gol aos 32.

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do Metrópoles

O Feyenoord diminuiu com Steijn na reta final, mas ainda deu tempo de Gabriel Jesus marcar seu primeiro gol pelo clube catalão. Em jogada pela direita, Yamal driblou o marcador e cruzou para a área. O camisa 9 apareceu para cabecear e fechar o placar da partida.

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Agora, o Barcelona encara o Galatasaray na próxima rodada da Champions League. O duelo será realizado no domingo 13/10 (horário de Brasília), na Turquia.

Fonte: Portal Metrópoles

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