Após a realização de um concurso para ser professor do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 2019, o Dr. Ilzver Matos foi aprovado no processo seletivo, ficando em 2º lugar na ampla concorrência e em 1º lugar nas cotas raciais.Em março deste ano, após a aposentadoria de um professor do curso, o Conselho do Departamento de Direito da UFS decidiu, de forma unânime, convocar o professor Ilzver para ocupar a vaga.
Após a decisão, um professor do curso de Ciências Contábeis do campus de Itabaiana solicitou a abertura de um edital interno de remoção e entrou com um processo contra a nomeação de Ilzver.O edital de remoção consiste na transferência de um professor de outro departamento da universidade para o departamento no qual está sendo solicitada a transferência.
Mesmo com a solicitação desse professor, a Procuradoria Jurídica da UFS e a relatora do processo no Conselho Departamental, Dra. Jussara Jacintho, mantiveram posicionamento favorável à convocação de Ilzver.No entanto, após uma nova reunião realizada na última quarta-feira, 28, o Conselho Departamental de Direito da UFS decidiu pela abertura do edital de remoção solicitado pelo professor de Ciências Contábeis e não pela convocação do Dr. Ilzver Matos, aprovado no concurso de 2019 e já empossado professor da universidade.
Em nota, a relatora do processo, Dra. Jussara Jacintho, afirmou que o Departamento de Direito da UFS preteriu ilegalmente a vaga do candidato aprovado no concurso de 2019 e acusa a universidade por crimes de racismo e intolerância religiosa.
Ela declarou que em 2016 ocorreu um outro episódio semelhante e que, naquela ocasião, o Conselho Departamental de Direito havia decidido pela escolha da professora aprovada no concurso para ocupar a vaga no curso.
“A diferença entre uma situação e outra é que a candidata convocada [em 2016] é branca, loura, irmã de procurador da UFS e pesquisa literatura e direito (ressalto que a professora em questão é excelente professora) e o candidato atual é exatamente o seu oposto: negro, de família desconhecida pelo stabilishment, candomblecista e pesquisador reconhecido pela academia na área de religiões de matriz africana”, diz Jussara em nota,Na tarde desta sexta-feira, 30, o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe publicou uma nota de apelo “pela justa e imediata nomeação e posse” do Dr. Ilzver de Matos Oliveira”.
Para o Movimento, a decisão tomada pelo Conselho representa “uma ação administrativa arbitrária de racismo institucional e religioso, considerando que Ilzver é “negro, candomblecista e reconhecido publicamente pelos movimentos sociais como um grande defensor dos direitos humanos”.
O Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe afirmou que a decisão pelo edital de remoção interna de servidores ocorreu após reunião do Conselho Departamental. Segundo nota divulgada pela universidade, a deliberação foi baseada na orientação recebida da Procuradoria Jurídica da UFS, a qual regulamenta que o processo interno de remoção de servidores deve ocorrer antes da convocação de candidato aprovado em concurso e que esse processo está tramitando no âmbito do departamento do curso, conforme fluxo normal para esse tipo de procedimento.Em outro trecho da nota, o Departamento de Direito informa que “reafirma ainda seu compromisso com o respeito à legalidade e à transparência, sem fazer concessões a qualquer tipo de manifestação de intolerância ou discriminação, valorizando a pluralidade de ideias e o debate livre e respeitoso”.O escritório Hora e Leão Advogados, que representa o professor Ilvzer no processo administrativo que tramita na UFS, diz que aguarda a publicação da ata da reunião realizada pelo Conselho para poder analisar a fundamentação adotada no caso e decidir quais medidas cabíveis serão adotadas e ressaltou que a preterição do seu nome para a vaga não encontra subsídios jurídicos nas Leis da República e tampouco na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Silas Aguiar / @descontrair.com_oficial
Fonte: FanF1
