Tag: lei
Lei que proíbe uso de nomes de pessoas vivas em prédios...
A Constituição prevê que a administração pública deve seguir o princípio da impessoalidade.
Que o uso de nomes de pessoas vivas em prédios públicos é...
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...
