Flagrante foi realizado em ação coordenada pela SEFAZ/SE.
Dois postos de combustível foram flagrados com a inscrição estadual vencida em junho deste ano e sem a autorização da a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) funcionando em Aracaju. O flagrante foi da Coordenadoria de Combustíveis e dos Comandos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE) em uma ação conjunta com o Procon Estadual, a ANP e apoio da Companhia Fazendária da Polícia Militar.
O grupo chegou ao local após denúncia de venda irregular de combustível e identificou dois estabelecimentos que funcionavam como pontos clandestinos de abastecimento de veículos.
“Ambos os estabelecimentos estavam com a inscrição estadual cancelada desde junho deste ano. Apresentavam-se como local de uso para cooperativa de táxi, entretanto operavam com revenda de combustível, atividade para a qual não possuem autorização”, explicou a coordenadora de Auditoria de Combustíveis da SEFAZ/SE, Marilene Maria Nunes.
Por causa da irregularidade, as bombas foram lacradas pela ANP e estão com o funcionamento proibido. O Procon Estadual também fez a autuou por infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras determinações legais, devido à ausência de preço nas bombas, ausência do CDC no estabelecimento e inexistência de informação adequada, clara, sobre o produto, entre outras recomendações sobre os riscos.
Silas Aguiar / Descontrair.com
Informações Policiais
Fonte: G1/SE
