A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, 28, a operação “PALUDE”, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus no município de Pacatuba (SE), na região norte de Sergipe, no ano de 2020. 23 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).
As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba.
A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos).
De acordo com a PF foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, como objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também
foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do
Objeto contratado.
Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatubano ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de COVID-19, somaram aproximadamente R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta de reais), infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.
Diante da situação, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju/SE, Cedro de São João/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Japoatã/SE, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL. Participam da operação 90 (noventa) policiais federais e 10 (dez) auditores da CGU.
Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Silas Aguiar / Descontrair.com
Fonte: FanF1
