A não apresentação das contas sujeitará a respectiva o partido e seus dirigentes às sanções previstas nas normas eleitorais.
Os partidos políticos têm até a próxima terça-feira, 30 de junho, para entregarem suas respectivas prestações de contas anuais referente ao exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. No site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na página CONTAS PARTIDÁRIAS, constam normas e orientações técnicas.
De acordo com o TRE/SE, a não apresentação das contas pelos partidos políticos sujeitará a respectiva agremiação política e seus dirigentes às sanções previstas nas normas eleitorais, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais previstas na legislação comum.
TRE-SE emitiu o alerta aos partidos políticos nesta semana
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Via Lagartense.com