Desde o ano de 2018, a Secretaria de Estado de Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) passou a utilizar aparelhos de body scan nos presídios sergipanos. Com eles é possível realizar revista nas pessoas que visitam os encarcerados, a fim de evitar a entrada de objetos ilícitos nos presídios, sem a necessidade de uso das polêmicas revistas vexatórias.
Esse tipo de revista culmina em situações constrangedoras para quem realiza a visita, já que nela a pessoa é submetida a situações que violam direitos básicos garantidos pela constituição, como à dignidade humana e à intimidade. O procedimento é realizado de maneira manual, havendo a necessidade de se despir total ou parcialmente, realizar agachamentos repetitivos e até mesmo passar por exames nas cavidades corporais.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considera a prática da revista vexatória como um crime de violência sexual institucionalizada, praticada principalmente contra mulheres e os mais humildes.
Mesmo com aparelhos de body scan disponíveis, além de procedimentos que vedam a realização de quaisquer outros tipos de revistas com inspeção corporal, instituídos por portaria interna da Sejuc, um grupo de mulheres denunciaram ao Jornal Fan F1 que as revistas vexatórias continuam sendo praticadas no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju.
Segundo uma representante da Frente Estadual do Desencarceramento em Sergipe, que preferiu não se identificar, algumas mulheres relataram que foram submetidas a esse tipo de revista que voltou a ser realizada no local após a chegada de um novo diretor na unidade prisional.
Ela alegou que pelo menos cinco mulheres já reclamaram da situação e uma delas chegou a prestar Boletim de Ocorrência.
“Eles não falam porque estão realizando a revista. Não se tem um diálogo, não se sabe o motivo. Antigamente elas aconteciam porque não tinha o body scan, mas os equipamentos já chegaram e mesmo assim eles ainda continuam fazendo isso”.
Segundo ela, algumas mulheres que aguardam na fila de espera são escolhidas pelos agentes que as encaminham a uma sala onde são submetidas a exames que consistem em toques nas suas partes íntimas.
“Isso pode causar vários problemas, pois as famílias podem não querer mais visitar seus entes e aí pode provocar uma rebelião e a gente sabe o problema que gera com isso”, ressaltou a representante das vítimas.
Em nota, a Sejuc disse que as denúncias são inverídicas e que a direção da unidade prisional realiza a revista exclusivamente através do equipamento de body scan, sem o contato com a visitante.
Ainda de acordo com a nota, nos casos em que é identificada a existência de material ilícito, a pessoa flagrada é encaminhada ao setor responsável da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e ao Instituto Médico Legal (IML).
Fonte e Foto: Portal FanF1
