Congresso do país alterou a Constituição após votação unânime; agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes poderão ser penalizados
Bandeira da Colômbia (Andres Virviescas/Getty Images)
Foi aprovado pelo Congresso colombiano uma mudança na atual Constituição; agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos podem ser condenados em casos com agravantes à prisão perpétua.
O projeto de lei foi aprovado em votação unânime no Senado. A mudança estava entre as promessa de campanha do presidente colombiano, Iván Duque.Para críticos, a medida pode aumentar os gastos do governo com o sistema prisional colombiano.
Antes da nova lei, o tempo máximo de prisão na Colômbia era de 60 anos. Segundo Duque, hoje “a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, chamando a nova punição de uma “sanção exemplar”. O texto deve ser assinado pelo presidente nos próximos dias.
Com a reforma, a pena deve ser aplicada em casos dolosos (em que há a intenção de matar a vítima) com o uso de violência contra a criança.
Via Exame
