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PSD aciona STF e pede voto secreto nas eleições indiretas do RJ

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O PSD protocolou, nesta quinta-feira (12), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois artigos de uma lei sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSD), que trata das eleições indiretas nos casos em que os cargos de governador e vice-governador fiquem vagos. O caso foi distribuído ao ministro Luiz Fux.

No pleito indireto, o Legislativo estadual decide os ocupantes dos cargos em disputa. A lei sancionada por Castro estabelece que a votação será aberta, ou seja, que a população saberá como cada deputado estadual votou. O partido quer que o voto secreto, já garantido pela Constituição Federal nas eleições diretas, também seja obrigatório na votação pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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Outro trecho alterou o prazo para que os candidatos deixem seus cargos para concorrerem, de seis meses antes da votação para 24 horas. Para a legenda, a alteração compromete a proteção do pleito contra a influência do poder político na disputa, gerando desigualdade entre os candidatos. A norma pode beneficiar secretários e deputados aliados do ainda governador.

Embora caiba ao plenário do Supremo julgar se os trechos são inconstitucionais, Fux possui em mãos um pedido de liminar para suspender seus efeitos. Como argumento para uma decisão urgente, a agremiação cita a pré-candidatura de Castro ao Senado e a renúncia do vice-governador, Thiago Pampolha, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), “o que deverá gerar a dupla vacância em alguns dias”.

Castro enfrenta um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar seu diploma e torná-lo inelegível, frustrando seus planos para o Senado. Já há dois votos contra o governador, mas um pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu a análise, que deve retornar no dia 24 de março.



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A impressionante história da cidade brasileira engolida pelo vento e pelo mar

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O litoral brasileiro abriga paisagens que parecem intocadas pelo tempo. No Ceará, porém, um lugar específico chama a atenção por contar uma história impressionante sobre a força da natureza: Tatajuba.

A ideia de uma cidade desaparecer sob dunas pode soar como roteiro de cinema. Mas foi exatamente isso que aconteceu com Tatajuba, um pequeno vilarejo localizado a cerca de 400 km de Fortaleza. Ao longo dos anos, casas, ruas e memórias foram sendo lentamente soterradas pelo avanço das areias e das águas, obrigando famílias inteiras a abandonar o lugar onde viveram por gerações.

Hoje, o que restou da antiga vila se tornou um símbolo de como a paisagem do litoral cearense pode mudar. E de como a natureza, silenciosamente, pode redesenhar o destino de uma comunidade inteira.

Onde fica Tatajuba e o que explica esse fenômeno?

Localizada no município de Camocim, município vizinho da badalada Jericoacoara, Tatajuba nasceu como um pequeno assentamento de pescadores.

O processo que a transformou em “Velha Tatajuba”, não aconteceu do dia para a noite, na verdade é resultado da dinâmica natural de regiões litorâneas no Nordeste brasileiro. Entre os principais fatores que explicam esse fenômeno estão:

  • Dunas Móveis: comuns no Nordeste, elas se deslocam constantemente conforme a direção e intensidade dos ventos;
  • Erosão costeira: o avanço do mar que altera a linha da costa ao longo dos anos;
  • Mudanças no regime de ventos e marés: pequenas alterações acumuladas que podem gerar grandes impactos;
  • Interferência humana indireta: ocupação irregular e alterações ambientais também influenciam o equilíbrio costeiro.

Tensão entre preservação ambiental e a vida humana

A história de Tatajuba também esbarra em questões burocráticas e sociais já que a região integra a área de influência do Parque Nacional de Jericoacoara – uma unidade de conservação federal que protege dunas, lagoas e ecossistemas costeiros.

Neste contexto, surge um debate complexo: como proteger o ecossistema das dunas sem expulsar as comunidades tradicionais que vivem ali há gerações?

Tatajuba, no Ceará.A história de Tatajuba também esbarra em questões burocráticas e sociais. (Foto: Wikimedia Commons )

De um lado, ambientalistas defendem a preservação de um dos cenários naturais mais sensíveis do país. De outro, moradores argumentam que a presença humana ali é histórica e faz parte da identidade do lugar.

É uma questão que envolve regularização fundiária, turismo, especulação imobiliária e o modelo de desenvolvimento adotado para o litoral cearense.

O que dizem os antigos moradores, que precisaram mudar para Nova Tatajuba?

Para quem viveu na antiga vila, o desaparecimento de Tatajuba não representou apenas uma mudança de lugar, mas a perda de parte da própria história.

Moradores relatam que, ao longo dos anos, viram a areia avançar lentamente sobre ruas e casas, até que permanecer ali se tornou impossível. Diante do avanço das dunas e do mar, as famílias acabaram deixando o vilarejo e se mudando para uma área mais segura, onde foi fundada a atual Nova Tatajuba, afastada da linha direta das dunas móveis.

Como Tatajuba é vista hoje?

Se antes era sinônimo de vila soterrada, hoje Tatajuba aparece em guias de viagem como um dos destinos favoritos para os amantes do kitesurf, graças aos ventos constantes que antes eram vistos apenas como vilões da história.

Tatajuba, no Ceará.Hoje, Tatajuba aparece em guias de viagem. (Foto: Wikimedia Commons )

O turismo na região mudou de perfil, focando em:

  • Experiências em dunas: passeios de buggy que respeitam a geografia local;
  • Hospedagem sustentável: pousadas que utilizam materiais nativos e energia limpa;
  • Gastronomia local: valorização do que o mar e a terra oferecem.

O local atrai quem busca desconectar da correria urbana e entender a dinâmica costeira de perto.

O que podemos aprender com a história de Tatajuba?

A história de Tatajuba funciona como um alerta. A principal lição deixada pelo vilarejo cearense é sobre adaptação.

Mais do que tentar vencer a força da natureza, a experiência de Tatajuba mostra a importância de compreender seus sinais e aprender a conviver com eles, buscando soluções que permitam a permanência das comunidades de forma mais segura e equilibrada.



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Caminhoneiros racham e grupos pretendem convocar atos contra disparada do diesel

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Grupos de caminhoneiros autônomos pretendem convocar atos pontuais em algumas regiões do país em protesto contra a disparada do preço do diesel por causa da guerra no Oriente Médio. Embora não seja uma decisão uniforme, entidades reconhecem a existência de movimentos isolados de insatisfação com o aumento do combustível, entre outras pautas.

Um dos focos de mobilização ocorre na região do porto de Salvador, onde uma ala de caminhoneiros ameaça paralisar temporariamente atividades. O movimento conta com apoio da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), que afirma que a paralisação pode começar com duração de 24 horas e se estender por prazo indeterminado caso as reivindicações não sejam atendidas.

A insatisfação na região envolve, ainda, mudanças na regra de triagem de cargas no porto, que obrigará os motoristas a transportar o contêiner até o setor específico com 15 quilômetros a mais de trajeto, aumentando o tempo de espera para descarga.

“Os caminhoneiros não aguentam mais. Essa é a única alternativa que nós temos”, afirmou José Roberto Stringasci, presidente da ANTB, segundo apuração do Estadão.

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Além da situação em Salvador, lideranças da associação citam outras demandas da categoria, como a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso mínimo do frete, mudanças na política de preços dos combustíveis da Petrobras e o fim da cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso quando estão sem carga.

“A categoria também questiona qual será a posição que o governo vai adotar diante de toda essa situação de preços absurdos do combustível, com o diesel já passando R$ 8 por litro na região”, disse.

Nesta quinta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a isenção de impostos federais que incidem sobre o diesel, como PIS e Cofins, e cobrou governadores a reduzirem o ICMS. O petista também anunciou uma subvenção a produtores e um imposto de 12% sobre as exportações do combustível.

Categoria rachada

Outras entidades que representam caminhoneiros autônomos rejeitaram a convocação de uma greve nacional. A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirma que uma paralisação ampla neste momento poderia causar prejuízos à economia e à população.

“Diante do cenário crítico no País, uma paralisação neste momento prejudicaria a sociedade. A categoria busca medidas junto ao governo federal para mitigar a crise econômica que atinge os caminhoneiros, afirmou Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, que preside a entidade.

O dirigente afirmou que a interrupção do transporte neste momento poderia provocar desabastecimento e ampliar a crise logística.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas (Conftac) também negou que exista paralisação nacional em andamento. Em nota, a entidade afirmou que “não há qualquer indicativo de paralisação ou greve da categoria para hoje”.

A confederação reconheceu preocupação com a alta do combustível, mas afirmou que rumores sobre greve são especulações. A entidade diz manter o compromisso com diálogo e estabilidade no transporte de cargas.

Na região do Porto de Santos, representantes da categoria pretendem discutir o assunto na próxima segunda-feira (16), para avaliar o impacto do aumento do diesel e possíveis medidas para enfrentar a situação. Manifestações só devem ocorrer em último caso, segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos).



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Band promove debate entre governadores presidenciáveis do PSD

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Os governadores Ratinho Junior (PR), Ronaldo Caiado (GO) e Eduardo Leite (RS) vão participar de um debate com transmissão televisiva pelo programa Canal Livre, da BandTV, na noite deste domingo (15), às 22h. Segundo a divulgação, o trio se propõe a discutir propostas e o projeto presidencial do PSD.

Os três governadores são pré-candidatos à Presidência da República pela sigla, presidida nacionalmente por Gilberto Kassab, que promete anunciar o nome do escolhido até o final deste mês de março.

Membro mais antigo no partido entre esses os três presidenciáveis, Ratinho Junior foi eleito em 2018 pelo PSD e reeleito quatro anos depois. Segundo apuração da Gazeta do Povo, o governador paranaense seria o favorito de Kassab para a disputa pelo Palácio do Planalto, ao menos até o momento.

Nesta semana, Ratinho Junior recusou o convite do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para ocupar a vaga de vice na chapa presidencial do filho do ex-presidente.

No último ano, Leite e Caiado chegaram ao partido com status de pré-candidatos, atendendo a convite de Kassab, que busca apresentar ao eleitor uma candidatura alternativa a Lula e ao herdeiro político da família Bolsonaro.

Em 2022, Leite foi pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputou a preferência dos tucanos com o então governador paulista João Doria. Ele chegou a participar de um debate nas prévias com Doria e com o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio (hoje no Republicanos-AM).

Leite chegou ao PSD em março do ano passado, enquanto Caiado deve se filiar oficialmente ao partido em um evento no estado de Goiás no próximo fim de semana. O governador goiano aceitou o convite de Kassab pela falta de espaço que enfrentava na federação União Progressista, pela qual chegou a lançou pré-candidatura presidencial, mas não recebeu apoio da liderança dos partidos União Brasil e PP.

O debate na BandTV chega na sequência de uma maratona de eventos pela qual o trio participou no estado de São Paulo ao lado de Kassab. Entre eles, a filiação de deputados estaduais durante a janela partidária e um encontro com empresários na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A estratégia do PSD é fortalecer o protagonismo nacional do partido e avaliar qual dos governadores terá melhores condições de competir com Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em outubro.



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