Guardas Municipais afirmaram, em entrevista, já terem enfrentado outras situações de resistência ao uso de máscara, mas que ocorrido com magistrado foi inesperado para um ‘cidadão com tamanho gabarito’.

ASSISTA O VÍDEO DO DESEMBARGADOR

O guarda municipal que realizou a abordagem do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira pedindo pelo uso de máscara relatou ao G1, neste domingo (19), como se sentiu ao ser humilhado pelo magistrado após o descumprimento de um decreto municipal de Santos, no litoral de São Paulo. O guarda, que estava com ele na fiscalização, também afirmou estar indignado com o ocorrido.

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira também é ex-coordenador da Secretaria da Área de Saúde (SAS) do TJ-SP. O caso ocorreu na tarde deste sábado (18), quando a equipe da GCM o abordou para orientá-lo sobre o uso obrigatório de máscara na cidade, definido por meio de decreto municipal.

Nas imagens, é possível ver o momento que, após ser abordado na faixa de areia da praia, Siqueira se irrita com a multa e humilha o guarda municipal Cícero Hilário, chamando-o de ‘analfabeto’, ‘guardinha’ e dizendo que ele estava ‘afinando’ ao insistir com a aplicação da multa.

Guardas Municipais que autuaram desembargador falam sobre o caso; na foto Hilário (fardado de azul) e Guilhermino (de camiseta branca) — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

Hilário explica que atua há nove anos como GCM e que muitas pessoas se mostram resistentes em utilizar a máscara de forma correta. “Agora com a pandemia, muitas pessoas ainda insistem em andar sem máscara ou a utilizam de forma errada. Tanto que, nesse mesmo dia, fizemos 12 atuações referentes ao uso da máscara. Tivemos algumas situações que teve falta de respeito, mas não como a desse senhor [desembargador].”

Conforme conta o GCM, ele o companheiro de trabalho primeiro sinalizaram de longe a Siqueira avisando que ele precisava colocar o acessório, mas ele respondeu que não colocaria. “Por isso fomos até ele para prestar orientação”, diz.

Foi durante a abordagem que o guarda foi ofendido pelo magistrado. “[O pior foi] foi ser chamado de analfabeto, quando ele perguntou se eu sabia ler e quando disse que jogaria a autuação na minha cara. A gente não espera uma atitude dessa de um senhor com a formação que ele tem”, diz Hilário. “Estávamos fazendo nosso trabalho pelo bem da população. Acho que usar máscara nessa situação que vivemos é uma demonstração de amor ao próximo”, relata.

De acordo com Hilário, os filhos viram o vídeo publicado pelo G1 e perguntaram porque ele foi tratado daquela forma. A família ter visto que ele passou por aquela situação o deixou bastante chateado.

“Se ele me pedisse desculpas hoje, eu não aceitaria, porque acho que não seria sincera e sim pela repercussão que teve o vídeo. Estou desde ontem sem dormir, fiquei chateado, mas me sinto orgulhoso por ter cumprido o meu papel. Não aceito desculpas”

Apesar do ocorrido, Hilário relata que sabe que cumpriu seu papel e que a profissão de GCM é muito importante para ele. Ter orgulho de ter cumprido a função também foi o que ajudou o colega Roberto Guilhermino, que o acompanhava na ocorrência e autor das imagens, a superar a situação.

“Eu o reconheci quando ele não quis colocar a máscara, porque ele já fez isso em outra ocorrência, como ele mesmo disse no vídeo”, disse, se referindo à ocasião em que um inspetor da corporação foi confrontado por Eduardo.

“É difícil acreditar nessa postura de um cidadão com tamanho gabarito, nesse momento que estamos vivendo. Ele deveria mostrar uma atitude exemplar”, diz Guilhermino.

“Nos sentimos chateados com a ação, mas é nosso trabalho e precisamos manter a calma e a tranquilidade para lidar com situações como essa. Como cidadão ficamos perplexos, porque em uma atitude tão simples de usar máscaras, mas de valor grandioso para poupar vidas, vemos um comportamento atípico como esse”, acrescentou.

Desembargador humilha guardas municipais ao ser flagrado sem máscara caminhando pela faixa de areia de Santos. — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

Durante toda a abordagem, as imagens mostram que o guarda orienta Eduardo sobre a importância do uso da máscara, medida preventiva para evitar a transmissão da Covid-19. “O senhor poderia colocar a máscara por favor?”, diz o agente. Nesse momento, Siqueira o responde e diz que não faz uso do acessório. Então o guarda alerta: “Por decreto o senhor é obrigado a usar.”

Após a reposta do guarda, o desembargador ameaça jogar a multa, caso seja feita, no rosto do agente municipal. “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara”, diz Siqueira.

O agente municipal continua a elaborar o documento, enquanto é intimidado e ofendido diversas vezes pelo homem. “Qual o nome do senhor?”, questionou o guarda. Nesse momento, o desembargador tirou o documento do bolso e o entregou, dizendo: “Você sabe ler? Olha bem com quem você está se metendo.”

Desembargador rasgou multa e jogou na faixa de areia em praia de Santos (SP) — Foto: Reprodução

Desembargador

Em nota, o desembargador Eduardo Siqueira diz que o vídeo é verdadeiro, mas alega que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.

No texto divulgado, Siqueira explica que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu entre ele e agentes da Guarda Civil Municipal, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, justificando a exaltação.

“Infelizmente, perseguido desde então, ontem, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa. Ele diz que tomará as providências cabíveis para que os direitos dele sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.

Entenda o caso

Imagens obtidas pelo G1 neste domingo, mostram o desembargador humilhando um GCM ao ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Ele chamou o guarda de ‘analfabeto’, rasgando a multa e jogando o papel no chão e, por fim, dando uma ‘carteirada’ ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Segundo a Prefeitura de Santos, o caso ocorreu na tarde de sábado (18).

Essa não foi a primeira vez que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Um outro vídeo obtido pela reportagem, mostrou que, em junho, ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade.

Novo vídeo mostra desembargador ofendendo GCMs durante fiscalização em SP

Após a repercussão dos vídeos publicados pelo G1, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota afirmando que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos e requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que a multa foi lavrada. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.

Desembargador chama guarda de ‘analfabeto’ e rasga multa por não usar máscara — Foto: Divulgação

Fonte: G1 / Santos e Região