A vereadora Janaina Paschoal (PP), da Câmara Municipal de São Paulo, propôs um projeto de decreto legislativo para sustar trechos do decreto que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac), conhecido como uma “Lei Rouanet municipal”.

Para este ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa da capital paulista prevê orçamento de R$ 30,79 milhões para o programa. A proposta da vereadora mirava, inicialmente, em dois pontos do Decreto Municipal nº 62.159/2023: a vedação ao financiamento de projetos de cunho religioso e a destinação de recursos à periferia.

Após veto na Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa da Câmara de Vereadores, apenas o trecho referente à destinação de recursos de cunho religioso permaneceu. “Um dos trechos é flagrantemente inconstitucional, por vedar fomento a obras de natureza religiosa. O outro é pura expressão do politicamente correto, algo compatível com um governo PSOL”, defendeu Paschoal à Gazeta do Povo.

O projeto contesta o artigo 4º, inciso IV, que proíbe o financiamento de “projetos de cunho religioso, de promoção de instituições privadas ou públicas e de temas não relacionados diretamente com atividades culturais”. Para a vereadora, o artigo opera “flagrante confusão entre os conceitos de Estado Laico e Estado Ateu”.

“Incrivelmente, um prefeito eleito com o apoio dos mais diversos grupos religiosos conseguiu baixar normativa mais materialista que a do Executivo federal, sabidamente apoiado por grupos comunistas, que possuem resistência às mais diversas religiões”, diz a vereadora no documento, referindo ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Após aprovação na comissão legislativa no fim do ano passado, a proposta de Janaina Paschoal vai a plenário nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária. Para ser aprovado, o projeto precisa de 37 votos do total de 55 dos vereadores da Casa.

Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a prefeitura de São Paulo não retornou até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.

Vereadora critica divisão de recursos

Outro aspecto que era questionado no projeto da vereadora refere-se ao artigo 30, que destina 35% dos recursos a projetos de proponentes sediados na periferia e outros 35% a atividades realizadas nessas regiões. Os 30% restantes não têm essa exigência.

Janaina Paschoal questionava a definição de periferia e a falta de garantia de que as pessoas sediadas nas periferias aplicarão os recursos na região. Além disso, afirmava que o acesso aos programas depende de uma estrutura que leve as pessoas para as regiões marginais.

Ela sugeria a reserva de ingressos para estudantes da rede pública e moradores da periferia, e questionava que os recursos direcionados ao centro da cidade, onde há manifestações de cultura clássica, estejam restritos a menos de um terço da verba pública.

“As atividades culturais, em sua maioria, acontecem na região central. O centro de uma grande metrópole como São Paulo tem o poder de integrar as demais regiões e se tornar um ambiente de grande efervescência artística”, argumentou a vereadora.

“O local possui diversas opções de eventos, shows, teatros e afins, podendo contribuir para o aumento significativo da ocupação dos espaços públicos no centro da capital paulista”, afirmou no documento.

Projeto tem articulação com artistas

O projeto passou pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores em dezembro. Na comissão, houve oposição da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista (PSOL), que defendeu a priorização da cultura periférica.

“A vereadora Janaina tem uma visão elitista que os projetos que têm mais importância são do centro da cidade e o que queremos é valorizar a cultura periférica. Outro artigo veda templos religiosos e entidades privadas, o que eu sou contra”, criticou Silvia Ferraro. Durante a votação na comissão, o trecho que contestava a distribuição de recursos entre centro e periferia foi derrubado, restando apenas o questionamento à vedação do financiamento de projetos religiosos.

A iniciativa da vereadora Janaina Paschoal se insere em uma agenda mais ampla. Em 2025, após críticas de artistas aos critérios de seleção e à programação cultural ideológica de equipamentos como o Theatro Municipal de São Paulo, Paschoal criou a Frente Parlamentar Artistas Livres.

O grupo é presidido pelo vereador Adrilles Jorge (União) e conta com a participação do grupo Artistas Livres, liderado pelo cineasta Josias Teófilo, que critica a chamada “censura ideológica”.

Lei paulistana prevê que parte de impostos sejam direcionados a projetos culturais

Criado em 2013, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais foi regulamentado pelo Decreto nº 62.159 de fevereiro de 2023. O programa de incentivo cultural municipal se assemelha à Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), que permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Na cidade de São Paulo, o programa permite que tanto pessoas físicas quanto empresas destinem parte do IPTU ou do ISS para financiar projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, em 2025, foram 518 contratos de incentivo, crescimento de 8% em relação a 2024, quando foram 478. O investimento foi semelhante ao do ano anterior, de R$ 30,8 milhões.

A fragata “Tamandaré” (F200), navio-líder da classe mais moderna de navios de escolta da Marinha do Brasil, atracou pela primeira vez no Rio de Janeiro (RJ) no início desta semana. A embarcação percorreu aproximadamente 765 quilômetros desde Itajaí (SC), onde foi construída, e agora entra na fase final de preparativos para incorporação oficial à esquadra brasileira, marcada para o dia 24 de abril.

O navio de guerra é o primeiro de quatro unidades e integra um projeto com investimentos de R$ 12 bilhões, via novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Sua fabricação foi feita no estaleiro TKMS Estaleiro Brasil Sul, em Santa Catarina, pelo consórcio Águas Azuis, formado pela empresa alemã Thyssenkrupp Marine Systems e pelas brasileiras Embraer Defesa & Segurança e Atech.

Para o almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez, comandante de Operações Navais, o projeto representa uma mudança de patamar para a segurança naval brasileira. “Nós estamos renovando o poder naval com a nossa indústria, isso é um fato marcante. A Tamandaré chega para mudar a história da Marinha”, afirmou ele durante a recepção do navio.

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o Programa Fragatas Classe Tamandaré posiciona o estado como um polo estratégico da Base Industrial de Defesa (BID). O projeto envolve a geração de cerca de 2 mil empregos diretos.

Navio pode conduzir missões antiaéreas e antissubmarinos

Diferente de aquisições de oportunidade de navios usados, a Classe Tamandaré baseia-se em um processo de transferência de tecnologia. A embarcação que aportou no Rio de Janeiro na segunda-feira (16) possui capacidade para conduzir missões de guerra antiaérea, antissubmarino e de superfície de forma simultânea.

“O programa demonstra a capacidade da indústria brasileira de absorver, desenvolver e integrar tecnologias de alta complexidade, fortalecendo nossa soberania e a Base Industrial de Defesa”, pontuou o diretor-executivo da Águas Azuis, Fernando Queiroz.

Um dos destaques técnicos é o Sistema de Gerenciamento de Combate (CMS, da sigla em inglês), desenvolvido em parceria pela brasileira Atech e pela alemã Atlas Elektronik. O sistema integra sensores e armas, utilizando algoritmos para auxiliar o comando na tomada de decisão.

Segundo o capitão de Corveta Tiago Lino Henriques, chefe de Operações da F200, a tecnologia permite “identificar, classificar e engajar contatos com grande rapidez”, conferindo uma consciência situacional aprimorada.

Para as fragatas da Classe Tamandaré, a Marinha firmou um protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Cartuchos para avaliar a compatibilidade de munições nacionais com os sistemas de armas das embarcações. O objetivo é reduzir a dependência externa para suprir a demanda e reforçar a cadeia nacional do setor.

Marinha do Brasil estuda dobrar o número de fragatas da classe Tamandaré

Embora o contrato original de 2020 preveja quatro unidades, a Marinha do Brasil já anunciou a intenção de contratar um segundo lote de mais quatro fragatas, o que elevaria a frota para oito navios. O objetivo, segundo a Marinha, é substituir meios navais veteranos, como as fragatas da Classe Niterói e as corvetas Classe Inhaúma, que se aproximam do fim da vida útil.

Para o segundo lote, a meta é elevar o índice de conteúdo local de 32% para 42%. Além do aumento da participação da indústria nacional, as novas unidades deverão sair de fábrica com o míssil antinavio brasileiro MANSUP-ER integrado, que possui alcance estendido para 250 quilômetros.

Enquanto a F200 inicia sua história na Esquadra, o cronograma das demais unidades segue em execução em Itajaí. A fragata “Jerônimo de Albuquerque” (F201) deve iniciar testes de mar no segundo semestre de 2026, enquanto a “Cunha Moreira” (F202) tem lançamento ao mar previsto para junho deste ano. A quarta unidade, “Mariz e Barros” (F203), teve construção iniciada em janeiro.

A continuidade do programa é vista por analistas do setor e entidades industriais como fundamental para evitar a desmobilização da mão de obra qualificada em Santa Catarina e garantir a manutenção da capacidade de vigilância e proteção da Amazônia Azul, área marítima de mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados sob jurisdição brasileira.

Nos pavilhões do Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó (SC), a projeção de R$ 1 bilhão em negócios para a Mercoagro 2026 não se sustenta apenas na venda de grandes máquinas de processamento ou plantas frigoríficas. O volume financeiro, que consolida a feira como uma das maiores do setor na América Latina, encontra suporte em um espaço de densidade técnica elevada, que é novidade desta edição.

O “Salão de Inovação” reúne 20 startups com estandes próprios entre esta terça (17) e a próxima sexta-feira (20). No portfólio estão soluções que buscam resolver gargalos operacionais, sanitários e energéticos, evitando prejuízos ao setor.

De acordo com a gerente regional do Sebrae-SC, Marieli Aline Musskopf, a ideia é criar uma conexão direta entre quem detém o problema, que é a grande indústria, e quem desenvolve a solução, no caso do empreendedor de base tecnológica. “É uma conexão estratégica entre tecnologia, mercado e competitividade, que contribui para a modernização e o crescimento sustentável do setor”.

As empresas selecionadas atuam em diferentes frentes da cadeia produtiva, com soluções que envolvem rastreabilidade, eficiência energética, biossegurança, automação industrial, inteligência artificial, gestão estratégica e sustentabilidade (veja lista abaixo).

Visão computacional para identificar frangos vivos após o abate

Um dos pontos críticos da indústria de aves ocorre logo no início da linha de abate. O frango que chega vivo à etapa de escaldagem no tanque de água quente para remoção de penas pode gerar uma infração do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Quando detectada, a irregularidade pode levar à paralisação total da planta até que a causa seja identificada e corrigida.

É neste gargalo que atua a Dimo Soluções em Tecnologia, de Chapecó, com o projeto Active Chicken. A ideia, que nasceu em uma pesquisa de mestrado de Marcos Antônio Moretto, hoje diretor-executivo da empresa e professor da Unochapecó, utiliza visão computacional e inteligência artificial para monitorar a linha pós-abate em tempo real.

O sistema opera de forma autônoma e offline, identificando aves que não foram devidamente sangradas antes de entrarem nos tanques. Os testes realizados em unidades da JBS em Itapiranga (SC) apontaram uma assertividade de 90%, segundo Moretto.

O desafio técnico atual reside no refinamento dos algoritmos para eliminar o que os desenvolvedores chamam de “falso positivo”. Isso quer dizer que, em alguns casos, espasmos musculares pós-morte das aves levaram o sistema a identificar movimento onde não há vida.

O empreendedor por trás da empresa, que até o momento operou com recursos próprios, busca a Mercoagro como vitrine para atrair parceiros comerciais que viabilizem a entrada definitiva no mercado. “O network gerado na feira vai ser fundamental para mostrarmos que a visão computacional pode atuar em outros segmentos dentro do frigorífico”, explicou Moretto.

Startup que transforma granja em central de dados já captou R$ 4,5 milhões

Se na linha de abate o foco é a imagem, no campo o foco se desloca para o dado invisível. A PecSmart, startup com sede em Florianópolis e atuação nacional, apresenta um portfólio que transforma a granja em uma central de dados. A empresa, que já captou aproximadamente R$ 4,5 milhões entre fundos privados e subvenções econômicas, monitora cerca de 200 lotes de suínos e mais de 400 silos de ração em todo o país.

O monitoramento zootécnico da startup utiliza bioacústica para identificar problemas respiratórios em suínos através do som da tosse dos animais. Com isso, antecipa surtos de doenças antes que os sinais clínicos sejam visíveis ao olho humano.

Complementarmente, sensores de visão computacional fazem o controle de peso e a contagem dos animais sem a necessidade de manejo físico, reduzindo o estresse. No armazenamento, o sistema SmartFeed monitora o estoque de ração em tempo real, evitando interrupções no ciclo de engorda. Para Diego Jacob Kurtz, sócio-fundador da PecSmart, a Mercoagro é estratégica por estar no coração do polo produtivo catarinense.

Tratores 100% elétricos eliminam ruído e emissão em aviários e galpões fechados

A tendência global de descarbonização e os critérios de ESG (ambiental, social e governança) vão ser representados na Mercoagro através da YAK Tratores, de Joinville. A empresa, que recebeu cerca de R$ 20 milhões em investimentos, aposta na eletrificação total de equipamentos de movimentação de carga e tratores agrícolas de baixa potência.

Diferente dos tratores movidos a combustão, as máquinas elétricas eliminam a emissão local de gases e reduzem drasticamente o ruído. No contexto da proteína animal, essa tecnologia resolve um problema de bem-estar: o uso de tratores a diesel dentro de aviários ou galpões fechados gera estresse térmico e acústico nas aves, além de comprometer a qualidade do ar para os trabalhadores.

Maquinário elétrico para uso no campo oferece vantagens como menor custo operacional, menos manutenção e redução de emissões. (Foto: YAK Tratores/Divulgação)

João André Ozório, fundador e diretor-executivo da YAK, destaca que o custo total de operação (TCO) é o principal argumento de venda para o produtor. “Motores elétricos possuem menos componentes sujeitos a desgaste, o que reduz a necessidade de manutenção. Além disso, o custo da energia tende a ser mais estável e menor do que o do diesel”, afirma.

A aplicação em ambientes sensíveis, como estufas e pavilhões de processamento, abre um nicho onde o motor a combustão tornou-se um entrave técnico e ambiental.

Chapecó tem nove entre as 20 startups na feira internacional

Das 20 startups selecionadas para a Mercoagro, nove são de Chapecó, com maturação no Pollen Parque Científico e Tecnológico, em parceria com a Unochapecó e o Sebrae-SC. As demais vêm de outros polos catarinenses, como Joinville e Florianópolis, e até de outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul. Além da diversidade de origem e diferentes realidades, a gerente regional do Sebrae-SC chama a atenção para a variedade de soluções para atender toda a cadeia produtiva.

Em segurança alimentar, a gaúcha DUO Phage Dx apresenta diagnósticos microbiológicos baseados em bacteriófagos para detecção rápida de patógenos como Salmonella e Listeria. Já a Myozone foca na desinfecção por ozônio para reduzir a carga microbiana sem o uso de resíduos químicos.

Exemplos de bioeconomia e sustentabilidade vêm da EEnex Food Ingredients e a Energia Boa. A primeira trabalha na extração de proteínas funcionais de subprodutos que antes seriam descartados, agregando valor à carcaça e reduzindo o impacto ambiental. Por outro lado, a A Energia Boa traz a automação para biodigestores, transformando dejetos em biogás e energia limpa.

Em relação a rastreabilidade e governança, o destaque é para a 4bases, que digitaliza a validação socioambiental de produtores rurais, propiciando que a carne processada venha de propriedades em conformidade com as leis fiscais e ambientais. Um requisito obrigatório para a exportação para o mercado europeu.

O mapa das startups no Salão da Inovação da Mercoagro 2026

A Mercoagro 2026 reúne mais de 230 expositores, que representam cerca de 650 marcas. A expectativa é que 25 mil pessoas passem pelo Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves até a próxima sexta-feira (20).

O caráter global do evento é reforçado pela participação de marcas internacionais e pelo interesse de compradores de diversos países, reafirmando o Brasil como um polo de referência em tecnologia frigorífica e segurança alimentar.

Para startups em estágio inicial, é a chance de falar com diretores de grandes players. Para as consolidadas, é o momento de validar novas funcionalidades diante do feedback direto de quem opera as plantas industriais. Para facilitar a classificação no espaço da Mercoagro, as empresas podem ser agrupadas em cinco eixos fundamentais que integram a cadeia produtiva:

1. Indústria 4.0 e automação de fábrica – soluções que utilizam sensores, visão computacional e IoT para monitorar o “coração” do processamento em tempo real.

• Dimo (Chapecó-SC): inteligência artificial para identificação automática de frangos na linha de abate.
• Bit Energy (Jaraguá do Sul-SC): monitoramento inteligente e preditivo de sistemas de refrigeração industrial.
• Dashzoom (Chapecó-SC): dashboards analíticos para controle de indicadores de desempenho (OEE).
• Triefe (Joinville-SC): sensores ópticos de alta precisão para controle de processos líquidos.
• Guia Lean (Chapecó-SC): digitalização de auditorias e processos baseados em Lean Manufacturing.

2. Sustentabilidade, bioeconomia e energia (ESG) – inovações voltadas para a descarbonização, eficiência energética e aproveitamento integral de resíduos.

• YAK Tratores (Joinville-SC): tratores 100% elétricos projetados para operação silenciosa e zero emissão.
• Eenex Food Ingredients (Chapecó-SC): geração de proteínas funcionais a partir de subprodutos da cadeia frigorífica.
• Energia Boa (Chapecó-SC): sistema inteligente para automação de biodigestores e produção de biogás.
• XGraphene (Chapecó-SC): aplicações industriais de grafeno em revestimentos e embalagens de alta resistência.
• Cenion (Chapecó-SC): baterias de íons de lítio para otimização de equipamentos de movimentação de carga.

3. Segurança alimentar e biosseguridade – tecnologias que propiciam o controle microbiológico e a integridade física das unidades produtivas.

• DUO Phage Dx (Porto Alegre-RS): diagnóstico microbiológico ultrarrápido para detecção de Salmonella e Listeria.
• Myozone (Jaguariúna-SP): equipamentos de ozonização para desinfecção de ambientes e superfícies sem resíduos químicos.
• Colbrantec / SMG Tec (Chapecó-SC): Sistema automatizado de monitoramento e bloqueio de vazamentos de gás GLP.

4. Rastreabilidade, dados e gestão – a camada de inteligência que conecta o campo, a indústria e as exigências do mercado externo.

• PecSmart (Florianópolis-SC): monitoramento zootécnico e de estoques de ração via IoT e bioacústica.
• 4bases (Curitiba-PR): plataforma para validação de documentação socioambiental e fundiária de produtores.
• Grafos Tech (Joinville-SC): algoritmos de alta performance para gestão e otimização logística de transporte.
• Mentor Tecnologia (Chapecó-SC): integração de planejamento estratégico e execução operacional orientada por dados.
• Registro Digital (Chapecó/SC): monitoramento de vulnerabilidades digitais e proteção de dados estratégicos.

5. Mercado e ecossistema de inovação – ferramentas para potencializar as vendas e a cultura de inovação aberta nas empresas.

• Hub89 (Chapecó-SC): software de gestão para estruturação de programas de inovação corporativa.
• Redrive (Chapecó-SC): plataforma de CRM e automação comercial potencializada por inteligência artificial.